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Projeto de radialista põe fim a racionamento de água em Pirpirituba e cidades vizinhas

Ideia acaba com a falta de água em várias cidades da região. Projeto é de iniciativa popular

Cartaz de divulgação do projeto (Imagem: Da Net)
Um projeto de iniciativa popular, apresentado pelo radialista Ary Rodrigues e pautado em estudos técnicos, acaba com o racionamento de água nos municípios de Pirpirituba, Belém, Sertãozinho, Serra da Raiz, Duas Estradas, Lagoa de Dentro, Logradouro e Caiçara.

- Há alguns meses tenho estudado a solução para acabar com o racionamento de água em nossa região e a solução, como muitos sabem, é clara:  água da barragem de Araçagi-PB, que já abastece Guarabira. Uma adutora de Guarabira à Pirpirituba é a solução mais curta e viável para atender 8 municípios afetados pela falta de água – afirma Rodrigues.

Além desta tese inicial, o responsável pela criação do projeto detalha outras explicações acerca do projeto, a exemplo de viabilidades técnicas, políticas, a participação da população das cidades beneficiárias, recursos financeiros, artigos da Constituição Federal, justificativas, entre outros dados.

Orientações:

PROJETO DE LEI ESTADUAL DE INICIATIVA POPULAR

ÁGUA PARA QUEM TEM SEDE

Há alguns meses tenho estudado a solução para acabar com o racionamento de água em nossa região, e a solução como muitos sabem é clara, água da barragem de Araçagi – PB que já abastece Guarabira – PB. Uma adutora da Guarabira - PB à Pirpirituba – PB é a solução mais curta e viável para atender 8 Municípios afetados pela falta de água, são eles:
Pirpirituba – Belém – Sertãozinho – Serra da Raiz – Duas Estradas – Lagoa de Dentro – Logradouro – Caiçara.

Radialista Ary Rodrigues (Foto: Assessoria)
Demorei um pouco a apresentar o projeto, porque vi que alguns requerimentos foram enviados ao governador e aguardei logicamente algum resultado assim como vocês, mas até o momento como podemos ver nada foi feito.

O projeto, ÁGUA PARA QUEM TEM SEDE é baseado na Lei de Iniciativa Popular.

O que é lei de iniciativa popular?

A LEI Nº 9.709, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998 é a lei onde o povo tem o poder de mudar a situação do qual ache necessário, pouquíssima utilizada pela burocracia de recolhimento das assinaturas. A lei de iniciativa popular funciona nos mesmos termos do plesbicito, por isso pertence ao mesmo artigo na constituição federal. Quem decide é o povo perante as exigências mínimas.

O que a lei exige para a validação do projeto?

Para que o projeto seja aceito é necessário:

- O projeto fale só de um assunto
- A assinatura mínima de 1% do eleitorado do Estado da Paraíba (30 Mil)
- Distribuído no mínimo em 5 municípios e mínimo de 1% de assinaturas do eleitorado municipal dos respectivos municípios.

O projeto e as assinaturas serão levados a Assembleia para conferência, validação e execução do projeto.

Por lei, o projeto de lei de iniciativa popular não poderá ser rejeitado por vício de forma, cabendo à Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por seu órgão competente, providenciar a correção de eventuais impropriedades de técnica legislativa ou de redação.

Para o recolhimento dessas assinaturas nos 8 municípios com agilidade, serão preciso voluntários nos municípios para recolhimento de assinaturas nas residências dos eleitores. Cada município contará com um polo de apoio para distribuição e recebimento de materiais do projeto. O município que ainda não fomos, iremos na próxima semana, aguardem e façam valer o seu direito previsto na constituição federal e estadual. Contaremos com o apoio das Igrejas, Sindicatos, Rádios, Ongs e Associações.

- Já foram providenciados a lista de apoio
- Crachás para os voluntários (as)

Faltam pranchetas para serem utilizadas como base da lista de apoio no recolhimento de assinaturas e canetas.
Não podemos pegar duas assinaturas do mesmo eleitor.

Cada município terá um ponto de apoio para entrega de materiais e recolhimentos que serão divulgados aqui. Fiquem atentos!

Recentemente o advogado Márlon Reis (Criador do projeto de lei de iniciativa popular, Ficha Limpa) e Ronaldo Lemos, que é especialista em tecnologia, criaram um APP para recolhimento de assinaturas para projetos como este. Infelizmente ainda não dá suporte a projetos estaduais.

Como o povo deve participar?

Quando o voluntário (a) chegar em sua residência com o crachá do projeto, os dados recolhidos serão:
Nome- Endereço – Título eleitoral – Assinatura

Com isso a população já faz parte do projeto e faz valer o seu direito perante a Constituição Federal e Estadual.

As instituições de cada município apoiarão o projeto, as mesmas serão divulgadas o seu apoio.

Também irei divulgar o que precisamos mais para agilizarmos o projeto.

Estarei postando com frequência as novidades sobre o projeto aqui.

Baixem o projeto e leiam, precisamos do apoio de todos.

Projeto
https://goo.gl/YTFsJR

Sou Ary Rodrigues, apresentador do programa PONTO DE VISTA na Rádio Comunitária Nossa Voz 104,9 FM – Duas Estradas – PB.
Criador do projeto ÁGUA PARA QUEM TEM SEDE. 

Apoie, ABRACE A SUA CAUSA. Juntos Seremos Mais.
#AguaParaQuemTemSede

Maiores informações na página no Facebook:

https://goo.gl/FyikiJ

Teor do projeto:

Projeto de lei de iniciativa popular - ÁGUA PARA QUEM TEM SEDE.

Nos termos do art. 14, III, da Constituição Federal e na subseção III, Art. 63, § 2º, da Constituição Estadual da Paraíba.
O povo Paraibano, agindo diretamente, nos termos do art. 14, III, da Constituição Federal e na subseção III, Art. 63, § 2º, da Constituição Estadual da Paraíba, propõe e à Assembleia Legislativa da Paraíba decreta:

Art. 1º - A construção de uma adutora de Guarabira – PB, à barragem senador Humberto Lucena de Pirpirituba – PB, suprindo a necessidade de mais de 59 mil habitantes na região do brejo paraibano.

Art. 2º - Ampliação e reestruturação das barragens de Duas Estradas – PB, Suspiro de Serra da Raiz – PB, obtendo maior acumulo de água e independência da adutora de Guarabira/Pirpirituba – PB.

Art. 3º - A Adutora Guarabira/Pirpirituba – PB será acionada quando as barragens de Duas Estradas/Serra da Raiz – PB entrarem em estado crítico ou em racionamento.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Por vários anos consecutivos os respectivos municípios da região do brejo paraibano e suas populações, dos quais são eles:

Segundo o último Censo do IBGE (2010)

Município......................... População
Belém.............................. 17.093
Caiçara.............................  7.220
Duas Estradas..................  3.638
Lagoa de Dentro...............  7.370
Logradouro.......................  3.942
Pirpirituba......................... 10.326
Serra da Raiz....................  3.204
Sertãozinho.......................  4.395
Total................................. 57.188
Estimativa da população pelo IBGE destes municípios (2016)
Total................................. 59.256

Estes municípios vêm sofrendo com o racionamento de água em períodos de estiagem, os reservatórios (barragens) dessa região não comportam uma quantidade suficiente para abastecimento continuo para atender a demanda dessa população. E todos os anos sofrem com a falta de água, e nos dias em que se tem, é impropria para o consumo. Pagamos a conta e não recebemos o produto (água). Com isso, somos mais de 59 mil habitantes prejudicados pela falta de abastecimento de água.

A barragem de Araçagi - PB foi projetada e construída para comportar mais de 63 milhões de m3 (AESA), e suportar 30 anos de abastecimento de água as cidades as quais abastece hoje, se esse período fosse de estiagem. Um fator principal da barragem é que o rio Mamanguape a abastece, mantendo-a suprida de abastecimento. E também futuramente receberá o canal ‘Acauã/Araçagi’, transposição do rio São Francisco (PortalCorreio), do qual não haverá nenhum risco de colapso. Hoje, estar com 80,9% da sua capacidade total (AESA). Um dos municípios que a barragem de Araçagi - PB abastece é o município de Guarabira - PB, a construção de uma adutora de Guarabira - PB a barragem de Pirpirituba – PB (9,1 KM), é o caminho mais curto para suprir as necessidades do povo dessa região e acabar com o racionamento de água. Até que as barragens de Duas Estradas/Serra da Raiz – PB passem por uma ampliação e reestruturação para ficarmos independente, e só será acionada a de Araçagi – PB via Guarabira – PB, em caso de emergência. 

Quem propõe: José de Arimateia Rodrigues da Silva (Ary Rodrigues), apresentador do programa Ponto de Vista na Rádio Comunitária Nossa Voz 104.9 FM - Duas Estradas / PB, aos Sábados das 21hs às 22hs. Morador e eleitor do município de Duas Estradas – PB.

Da Redação/Fato a Fato com Ary Rodrigues

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