Sergio Zveiter será relator da denúncia contra Temer na CCJ da Câmara

Após passar pela comissão, a denúncia tem que ser votada no plenário

Novo relator se diz independente (Foto: Globo)

O presidente da comissão de Constituição e Justiça da Câmara , deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), anunciou no fim da tarde desta terça-feira que o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) será o relator da denúncia do Ministério Público contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva.

A CCJ é a primeira etapa do processo de aceitação ou rejeição da denúncia pela Câmara. Após esse passo, a denúncia ainda tem que ser aceita no plenário por pelo menos 342 deputados (2|3 dos 513) para que então seja julgada pelo Supremo Tribunal Federal.

Embora seja correligionário do presidente Michel Temer, Zveiter costuma ter uma posição independente. Natural de Niterói, ele é advogado e integra o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil. Este era um dos critérios que Pacheco anunciou que usaria em sua escolha: o de ter notório conhecimento jurídico. O deputado não foi eleito pelo PMDB, mas se filiou recentemente ao partido.

O governo está baseado no Regimento Interno da Câmara para votar a denúncia na CCJ já no dia 12. A interpretação é que o artigo 217 do Regimento Interno prevê cinco sessões para a Comissão proferir o parecer, ou seja, para que tome sua posição. Esse era o cronograma da semana passada - como antecipou O GLOBO no último sábado -, mas havia dúvidas de que o atraso de Temer na entrega da defesa adiasse o calendário para o dia 13 na CCJ.

Segundo um líder da base aliada, a intenção é votar na CCJ dia 12 e, a partir do dia seguinte, levar ao plenário. O certo é que o advogado Antônio Claúdio Mariz de Oliveira vai protocolar a defesa de Temer nesta quarta-feira e na quinta-feira ele fará uma leitura da peça em sessão da CCJ. Isso foi acertado hoje. A votação em plenário dependerá do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Parlamentares acreditam que votar dia 13 ou 14 será muito dificíl e que poderá ficar para a semana do dia 18. Mas não é esse o desejo da base aliada.

De O Globo