JAMPA DIGITAL: Ministério cobra da Prefeitura R$ 4 milhões desviados no programa

O MCT investiu no programa R$ 4.756.000,00, enquanto a Prefeitura entrou com uma contrapartida de R$ 1,5 milhão

O Caso Jampa segue como uma chaga aberta, especialmente para a Prefeitura de João Pessoa, que tem sido cobrada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, para devolver os recursos que foram aplicados para a implantação do programa que nunca funcionou. Em documento, o MCT pede ressarcimento aos cofres federais, a partir da apuração da fraude pela Polícia Federal.

Documento do Ministério da Ciência e Tecnologia (Foto: Blog de Helder Moura)

Segundo as investigações, foi apurado um desvio de R$ 2.333.515,59 em agosto de 2014, valor que, atualizado, já beira à casa dos R$ 3,8 milhões (já eram R$ 3,26 milhões em agosto de 2016), de acordo com a correção monetária. Segundo o Ministério, caso a Prefeitura não providencie o pagamento, poderá ser inscrita no Cadastro de Inadimplentes do Siapi e Cadin.

O delito foi comprovado “nos autos do processo e consolidados pelo Relatório de 25/08/2014 da Comissão Técnica”, instituída pelo Ministério.

O Jampa Digital – O MCT investiu no programa R$ 4.756.000,00, enquanto a Prefeitura entrou com uma contrapartida de R$ 1,5 milhão. Grande parte do dinheiro, conforme o relatório da PF foi fraudado. É esse dinheiro que o MCT está cobrando o ressarcimento.

O programa, como se sabe, foi anunciado para implantar Internet banda larga e gratuita em toda a orla de João Pessoa. Sua inauguração, pelo então prefeito Ricardo Coutinho, teve até show da cantora Pitty. Logo depois, Ricardo Coutinho deixou a Prefeitura para disputar o Governo do Estado e o Jampa Digital foi usado como um dos motes de sua campanha, tipo “foi Ricardo quem fez, e fará em todo Estado”.

Fantástico – O escândalo do Jampa Digital ganhou repercussão nacional em longa reportagem do programa Fantástico (Rede Globo), em 25 de março de 2012 (confira o vídeo da reportagem), e houve o indiciamento de mais de 20 pessoas. Desde então, o Ministério Público Federal encaminhou o processo para o Supremo Tribunal Federal, onde a tramitação passou a ocorrer em sigilo de justiça.

O caso passou a tramitar, paralelamente, no Tribunal de Contas do Estado um processo (nº 02617/12) para apurar eventuais irregularidades na licitação da compra dos equipamentos, e os prejuízos causados ao erário municipal. O programa, como se sabe, foi implantado (apesar de nunca funcionar) pela Prefeitura de João Pessoa, em abril de 2010, na gestão Ricardo Coutinho, com recursos federais do Ministério do Turismo e uma contrapartida do Município.

Envolvidos – Segundo documento fornecido pelo Tribunal de Contas do Estado foram envolvidos nas investigações, o deputado e ex-secretário Aguinaldo Ribeiro, o ex-secretário Paulo Badaró (Ciência e Tecnologia), Gilberto Carneiro da Gama (Administração), Estela Bezerra e Aldo Cavalcante Prestes (Planejamento), todos da gestão de Ricardo Coutinho/Luciano Agra. 

Veja vídeo de escândalo no Fantástico...

Do Blog de Helder Moura