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Bolsa Família deve ter corte de R$ 1,07 bilhão em 2018

Algumas áreas, como agricultura familiar, vão perder recursos em 2018 na comparação com o orçamento de 2017

Programa foi criado por Lula (Foto: Da Net)
O governo apresentou nesta semana a proposta de orçamento definitiva para o ano de 2018 e, com isso, indicou os valores que vão estar disponíveis para serem aplicados em políticas públicas e investimentos no próximo ano.

Um levantamento foi feito e comparou os números com os do orçamento de 2017. A previsão para o valor total de gastos subiu 2,98%, para R$ 3,5 trilhões, em linha com o teto de gastos (que permite um aumento de até 3% em 2018.

Algumas áreas, como agricultura familiar, vão perder recursos em 2018 na comparação com o orçamento de 2017. Outras, porém, como fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), vão ter a verba ampliada (veja mais abaixo).

Os valores incluem gastos com pessoal e encargos, despesas correntes, investimentos, gastos financeiros, reserva de contingência, juros, encargos e amortização da dívida.

Do total de R$ 3,5 trilhões, R$ 1,77 trilhão foi reservado para o serviço da dívida e, outro R$ 1,72 trilhão, para gastos com pessoal, despesas correntes, investimentos e reserva de contingência.

A indicação de valores, neste primeiro momento, não significa necessariamente que estes recursos serão gastos. Isso porque o Congresso ainda tem de avaliar a proposta e pode fazer alterações.

Além disso, o governo também pode optar por bloquear recursos no próximo ano para cumprir a meta fiscal, ou seja, o resultado pré-fixado para as contas públicas, que é de déficit (despesas superiores às receitas) R$ 159 bilhões nas suas contas – algo que é muito comum.

Quem perdeu dinheiro?

A proposta de orçamento para o próximo ano mostra que houve uma forte queda de recursos disponibilizados para algumas áreas, entre as quais as políticas para agricultura familiar.

Na proposta de orçamento de 2017, foram indicados R$ 9,72 bilhões para a agricultura familiar. Para 2018, estão previstos R$ 6,28 bilhões, uma queda de R$ 3,44 bilhões ou de 35,4% de um ano para o outro.

As ações voltadas para reforma agrária também tiveram corte, de 28%, na dotação orçamentária para 2018, o equivalente a R$ 311 milhões.

O programa conhecido como “Educação de Qualidade para Todos” – que incentiva a formação inicial e continuada para a Educação Básica nas modalidades presencial e à distância e desenvolve programas, cursos, pesquisas e estudos do magistério e de estudantes de nível superior –, também foi afetado.

A dotação passou de R$ 45,4 bilhões em 2017 para R$ 41,99 bilhões no ano que vem, um tombo de R$ 3,47 bilhões.

O Bolsa Família, segundo os dados do orçamento, também perdeu valores, com sua dotação autorizada caindo de R$ 29,77 bilhões, neste ano, para R$ 28,7 bilhões em 2018 – um recuo de 3,6%, ou R$ 1,07 bilhão. O governo argumenta que fez um pente-fino no programa, retirando as famílias que não estavam dentro das regras estabelecidas.

A defesa nacional foi outra área fortemente atingida. Para 2018, estão previstos R$ 11,03 bilhões, contra R$ 13,3 bilhões neste ano, uma queda de 16,97%, o equivalente a R$ 2,25 bilhões.

Também foram restringidas dotações orçamentárias para Cultura (-15%, ou R$ 211 milhões a menos), comércio exterior (-17,8%, ou R$ 866 milhões de perda), políticas para mulheres (-52,6%, ou R$ 43 milhões), proteção dos direitos das crianças e adolescentes (-22,7%, ou R$ 9,5 milhões), direitos de pessoas com deficiência (-44,2%, ou R$ 13,3 milhões), povos indígenas (-4,2%, ou R$ 63 milhões).

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que essa é a “realidade” do governo neste momento. Ele acrescentou que o Executivo procurou manter o funcionamento dos programas sociais em um “nível bom” e, também, dar andamento às obras mais importantes de infraestrutura.

“Temos de fazer escolhas. Temos de ter equilíbrio entre as diversas atividades do governo. O governo não tem nenhuma atividade desnecessária. Fizemos uma proposta que está muito equilibrada dentro das dificuldades que temos, pois há uma parte do orçamento, que são as despesas, crescendo o dobro do limite do orçamento. Tem uma parte que está comendo o orçamento das outras: a Previdência”, afirmou ele.

Quem ganhou?

O governo, porém, também prevê aumento de gastos para algumas áreas em 2018. O programa de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) foi mais beneficiado: sua dotação saltou de R$ 91,03 bilhões em 2017 para R$ 99,63 bilhões no ano que vem (comparação feita com base nas propostas de orçamento).

A alta, nesse caso, foi de R$ 8,6 bilhões, ou de 9,45%. Pela regra de teto de gastos, a saúde e a educação têm um piso de correção pela inflação, ou seja, as despesas têm de subir pelo menos o valor da inflação. Mas, para subir acima disso, o governo precisa cortar recursos de outras áreas.

Também ganhou recursos o Sistema Único de Assistência Pessoal (SUAS), com indicação de R$ 57,18 bilhões em gastos no próximo ano, contra R$ 52,3 bilhões em 2017 – aumento de R$ 4,88 bilhões, ou de 9,33%. Assim como no caso so SUS, a assistência social teve seus gastos corrigidos bem acima da inflação (patamar de 3% considerado pelo teto de gastos).

O programa de promoção do trabalho decente também se destacou no recebimento de mais verbas no próximo ano. A dotação passou de R$ 57,82 bilhões, na proposta orçamentária de 2017, para R$ 62,91 bilhões em 2018 – um incremento de cerca de R$ 5 bilhões, ou 8,8%.

Também foram beneficiados com mais recursos no próximo ano os sistemas de gestão de riscos e de desastres (+86%, ou R$ 803 milhões a mais) e de energia elétrica (+8,37%, ou R$ 81 milhões), o desenvolvimento do turismo (+91%, ou R$ 235 milhões), a pesca e aquicultura (+19,8%, ou R$ 7,1 milhões), e promoção dos direitos da juventude (+9,7%, ou R$ 1,5 milhão).

ORÇAMENTO

Área ou programa R$ em 2017 R$ em 2018 variação %
Fortalecimento do Sistema Único de Saúde 91 bilhões 99,6 bilhões 9,45%
Políticas para mulheres 81,6 milhões 38,6 milhões -52,65%
Fortalecimento e dinamização da agricultura familiar 9,7 bilhões 6,2 bilhões -35,4%
Aviação Civil 464 milhões 361 milhões -22,14%
Inclusão social por meio do bolsa família 29,7 bilhões 28,7 bilhões -3,6%
Ciência, tecnologia e inovação 3,5 bilhões 2,8 bilhões -18,09%
Comércio exterior 4,8 bilhões 3,9 bilhões -17,86%
Cultura: dimensão essencial do desenvolvimento 1,3 bilhão 1,1 bilhão -15,6%
Defesa agropecuária 226 milhões 230 milhões 1,6%
Desenvolvimento regional e territorial 980 milhões 1 bilhão 2,8%
Energia elétrica 966 milhões 1 bilhão 8,3%
Promoção da igualdade racial e superação do racismo 24 milhões 25 milhões 4,71%
Esporte, cidadania e desenvolvimento 722 milhões 485 milhões -32,8%
Consolidação do sistema único de assistência social 52,3 bilhões 57,1 bilhões 9,3%
Gestão de riscos e desastres 925 milhões 1,7 bilhão 86,8%
Geologia, mineração e transformação mineral 58,9 milhões 56 milhões -4,9%
Pesquisa e inovações para agropecuária 367 milhões 332,3 milhões -9,4%
Promoção dos direitos da juventude 15,1 milhões 16,6 milhões 9,7%
Mobilidade urbana e trânsito 1,4 bilhão 767,8 milhões -48,1%
Moradia digna 7,6 bilhões 6,1 bilhões -18,9%
Pesca e aquicultura 35,7 milhões 42,8 milhões 19,8%
Petróleo e gás 123,9 milhões 82,2 milhões -33,6%
Planejamento urbano 7,1 milhões 2,8 milhões -60,3%
Política espacial 266,8 milhões 151,4 milhões -43,2%
Defesa nacional 13,2 bilhões 11 bilhões -16,9%
Política nuclear 1 bilhão 614,6 milhões -40,5%
Promoção, proteção e defesa de direitos humanos das crianças 41,9 milhões 32,4 milhões -22,7%
Promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência 23,3 milhões 13 milhões -44,2%
Promoção e defesa dos direitos humanos 77,2 milhões 61 milhões -20,9%
Proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas 1,49 bilhão 1,42 bilhão -4,1%
Reforma agrária e governança fundiária 1,1 bilhão 790 ,9 milhões -28,1%
Saneamento básico 1,5 bilhão 1,3 bilhão -15,7%
Segurança alimentar e nutricional 736 milhões 321 milhões -56,3%
Promoção do trabalho decente e economia solidária 57,8 bilhões 62,9 bilhões 8,8%
Desenvolvimento e promoção do turismo 255,7 milhões 490,6 milhões 91,8%
Agropecuária sustentável 20,1 bilhões 17,2 bilhões -14,6%
Desenvolvimento da indústria, comércio e serviços 486,8 milhões 411 milhões -15,5%
Educação de qualidade para todos 45,4 bilhões 41,9 bilhões -7,6%
Justiça, cidadania e segurança pública 1,8 bilhão 2,2 bilhões 18,7%
Política externa 1,1 bilhão 935 milhões -21,8
Recursos hídricos 2,1 bilhões 2,2 bilhões 4,3%
redução do impacto social do álcool e outras drogas 80 milhões 90 milhões 12,5%
Transporte aquaviário 5,7 bilhões 4,6 bilhões -19,6%
Transporte terrestre 9,5 bilhões 7 bilhões -26,5%
Aprimoramento do Ministério Público 90,8 milhões 93,1 milhões 2,5%
Presidência da República 2,42 bilhões 2,46 bilhões 1,33%
Ministério da Agricultura 6,1 bilhões 6,4 bilhões 4,8%
Ministério da Ciência 3,2 bilhões 3,1 bilhões -2,8%
Ministério da Cultura 832 milhões 805 milhões -3,2%
Ministério da Defesa 54,9 bilhões 58,7 bilhões 7,04%
Ministério da Educação 45,3 bilhões 49,2 bilhões 8,5%
Ministério da Fazenda 13,5 bilhões 16,3 bilhões 20,04%
Ministério da Integração 1,2 bilhão 1,1 bilhão -4,3%
Ministério da Justiça 7,1 bilhões 8,3 bilhões 17,05%
Ministério da Saúde 13,7 bilhões 13,06 bilhões -4,9%
Ministério das Cidades 1,2 bilhão 1,1 bilhão -7,08%
Ministério das Relações Exteriores 2,07 bilhões 1,94 bilhão -6,03%
Ministério de Minas e Energia 1,5 bilhão 1,6 bilhão 4,9%
Ministério do Desenvolvimento 972 milhões 1,03 bilhão 6,7%
Ministério do Desenvolvimento Social 6,7 bilhões 7 bilhões 4,1%
Ministério do Esporte 171 milhões 252 milhões 47,05%
Ministério do Meio Ambiente 1,62 bilhão 1,66 bilhão 2,4%
Ministério do Planejamento 4,5 bilhões 7,1 bilhões 57,3%
Ministério dos Transportes 3,3 bilhões 3 bilhões -8,4%
Ministério do Turismo 129,5 milhões 125,9 milhões -2,7%
Prestação de assistência jurídica gratuita pela Defensoria Pública 552,8 milhões 577,2 milhões 4,4%
Advocacia-Geral da União 3,05 bilhões 3,09 bilhões 1,4%
Ministério do Trabalho 1,8 bilhão 2,1 bilhões 16,02%
Ministério da Transparência 748,9 milhões 766,4 milhões 2,3%
TOTAL 3,39 trilhões 3,5 trilhões 2,98%

Fonte: Ministério do Planejamento

Do G1

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