Juiz condena radialista por ofensas a prefeita de Mamanguape

A decisão ainda prevê pagamento de multa de 10% em caso de não recolhimento do valor num prazo de 15 dias

Batista Silva (Foto: Da Net)

O juiz Dorivaldo Ferreira Gomes, do Juizado Especial Misto da Comarca de Mamanguape, condenou o radialista João Batista da Silva ao pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais. A decisão ainda prevê pagamento de multa de 10% em caso de não recolhimento do valor num prazo de 15 dias.

A ação de indenização por danos morais foi movida pela prefeita de Mamanguape, Maria Eunice do Nascimento Pessoa, através de seus advogados.

Segundo a condenação, o radialista Batista Silva fez uma postagem em seu perfil na rede social Facebook, “ofensa capaz de atingir a honra subjetiva” da prefeita. A postagem foi repercutida e comentada por internautas. Sentindo-se ofendida com a afirmativa, Eunice moveu a competente ação e o magistrado julgou procedente, em parte, os pedidos e condenou o radialista.

A decisão cabe recurso.

Veja cópia da decisão

Do Portal25Horas