Rodrigo Maia diz que foro privilegiado é excessivo e pede ajuste

Presidente da Câmara marcou para a próxima terça-feira encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia

Rodrigo Maia (Foto: Da Net)

O presidente da Câmara reconhece: o foro privilegiado “não pode ficar do jeito que está, é um excesso.” Em entrevista ao blog, Rodrigo Maia (DEM-RJ) informou que articula uma proposta de emenda constitucional para ajustar o mecanismo. Já conversou com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ouvirá o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), neste domingo. E marcou para a próxima terça-feira encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. “Chegaremos a um texto de consenso e de bom senso”, afirmou.

Maia classificou de “corretíssima” a posição que prevaleceu no plenário do Supremo, na última quinta-feira, pelo placar provisório de 7 a 1. A fórmula foi sugerida pelo ministro Luís Roberto Barroso. Prevê uma redução da abrangência do foro privilegiado. Valeria apenas para os crimes praticados no exercício do mandato e em função do cargo. Todos os outros delitos desceriam da Suprema Corte para a primeira Instância do Judiciário. “Se fizermos isso por meio de uma emenda constitucional, aprovada na Câmara e no Senado, estaremos legitimando de forma democrática a decisão do Supremo”, declarou Maia.

O deputado aplaudiu o gesto do ministro Dias Toffoli, que pediu vista do processo, impedindo a proclamação do veredicto do julgamento sobre o foro. “Foi importante, porque dá a todos nós a oportunidade para construir um texto de harmonia. Ele nos deu essa oportunidade. E a gente não pode perder.” A mudança vai demorar?, quis saber o repórter. E Maia: “Pode levar muito tempo ou pode sair rapidamente. Se for feito por acordo, a gente pode resolver logo no início do próximo ano. O que eu não quero é que pareça que a Câmara está trabalhando contra, confrontando, brigando.”

De antemão, Maia fez um aviso: “A limitação do foro não pode ser só para o político. Tem que ser para todo mundo.” Ele exemplificou: “Magistrados, procuradores, comandantes das Forças Armadas, vale para todo mundo.

Blog do Josias/Uol