Apesar de o TJ confirmar suspensão, PMCG garante que São João ocorrerá

Prefeitura de Campina Grande garantiu que as festividades acontecerão conforme já estava previsto na programação oficial

Prefeitura de Campina Grande (Foto: Da Net)

Apesar de o Tribunal de Justiça da Paraíba ter confirmado a suspensão do São João de Campina Grande, a Prefeitura Municipal da cidade, através da Procuradoria Geral do Município, encaminhou uma nota aos veículos de imprensa por meio da qual garantiu que as festividades acontecerão conforme já estava previsto na programação oficial.

No texto, a Prefeitura ressalta que a decisão da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ana Carmen Jordão Pereira, não suspendeu a realização do ‘Maior São João do Mundo’, que a festa está mantida e começará na próxima sexta-feira (8). A decisão da magistrada, conforme detalha a gestão municipal, suspende a exibição de musicas protegidas pelo ECAD, diante de um impasse judicial existente entre a empresa Aliança e tal entidade.

A nota diz que a empresa Aliança e a Prefeitura de Campina Grande jamais se recusaram a pagar ao ECAD pela exibição das músicas. Entretanto, a entidade não apresentou em juízo dados específicos sobre quais exibições teriam incidido os valores cobrados. “A empresa Aliança e a PMCG querem fazer o pagamento justo e correto do que foi objetivamente exibido no evento, e não sobre dados inexatos como os que foram apresentados até agora pela entidade”, diz a nota.

A Procuradoria Geral do Município informou vai ingressar com um embargo de declaração, pedindo o esclarecimento de pontos da decisão proferida pela magistrada. E, se posteriormente for necessário, ingressará com agravo de instrumento ou quaisquer outros recursos cabíveis para assegurar a plena realização da festa;

A Prefeitura de Campina Grande disse que respeita a decisão judicial e está disposta a sanar quaisquer pendências para assegurar o início da festa popular.

Do Portal Correio