Dívida do São João de Campina Grande com artistas já dura 15 anos

Atraso de pagamento abrange as gestões de Cozete Barbosa, Veneziano Vital, ambos ex-prefeitos de Campina Grande, e Romero Rodrigues

Justiça suspende São João de CG (Foto: Da Net)

A determinação judicial que suspendeu as músicas e, consequentemente, o São João de Campina Grande foi motivada por uma dívida de mais de 15 anos entre os realizadores da festa e os artistas que deveriam receber pagamento por direitos autorais. A informação foi confirmada ao Portal Correio pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), que cuida da preservação de direitos autorais no campo musical.

O atraso de pagamento abrange as gestões de Cozete Barbosa, Veneziano Vital do Rêgo (PSB), ambos ex-prefeitos de Campina Grande, e Romero Rodrigues (PSDB), atual gestor municipal.

“Há mais de 15 anos o evento está inadimplente e deixa de remunerar os autores, principais responsáveis por toda a alegria e animação desta festa. Afinal, sem o trabalho de criação, não existiria música. O Ecad existe para manter a música viva e para manter produtiva toda a cadeia musical, que começa pelo trabalho do autor. Não há intenção de prejudicar a população e todos os envolvidos, mas é preciso que os direitos dos autores sejam devidamente respeitados, assim como todos os demais direitos de remuneração dos profissionais envolvidos nesta grande festa”, informou o ECAD por meio de nota.

A decisão

No processo, o ECAD alegou que o contrato original entre a Prefeitura Municipal de Campina Grande e a Aliança Comunicação e Cultura LTDA, empresa responsável pela realização dos festejos juninos, foi prorrogado em 12 meses passando de R$2.990.000,00 para R$5.980.000,00 no valor total. Entretanto, nem a prefeitura nem a empresa teriam solicitado a expressa autorização do ECAD para o uso do repertório protegido por direitos autorais.

Por conta disso, em sua decisão a juíza de Direito, Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, determinou a imediata suspensão e execução de músicas durante ‘O Maior São João do Mundo’ enquanto não providenciada a autorização perante o ECAD. A magistrada determinou, ainda, que a Prefeitura de Campina Grande se abstenha, de realizar repasses à empresa Aliança Comunicação e Cultura LTDA enquanto não for comprovada o cumprimento da obrigação autoral em demandas judiciais passadas.

Por fim, a juíza determinou multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento da decisão, podendo chegar a R$ 900 mil ao fim do prazo de um mês.

A reportagem do Portal Correio entrou em contato com a empresa Aliança, que informou que ainda não foi notificada da decisão até a publicação desta matéria.

“São João vai ocorrer”, diz Romero.

“Recebendo a decisão, nós vamos recorrer para o Tribunal de Justiça da Paraíba e está mantido sim o início da festa para a próxima sexta-feira (8), pois a cidade e a população não podem ser prejudicadas em função de uma decisão ou de uma ação movida pelo Ecad”, disse o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues.

Romero ainda disse que confia na Justiça da Paraíba, em reverter a decisão de suspender a festa. “Confio muito na Justiça paraibana, nos desembargadores e nas pessoas que fazem o TJ da Paraíba. Acreditamos que eles vão agir com sabedoria, inteligência e discernimento e tentar resolver esse impasse”, completou Romero Rodrigues.

Procuradoria

Por sua vez, o procurador geral do Município, José Mariz, confirmou que está ingressando com recurso junto ao TJPB contra a liminar e que, em contato com a assessoria jurídica da Aliança Comunicação e Cultura, empesa responsável pela realização do MSJM, já fechou entendimento de que os pagamentos devidos ao ECAD serão plenamente honrados, mas dentro dos casos comprovadamente justos e tecnicamente incontestáveis.

Do Portal Correio