Estado nega aquisição de remédios vencidos apontados pelo TCE

Chefe do Núcleo de Assistência Farmacêutica disse que Painel de Medicamentos apresentam falhas com relação a informações de notas ficais eletrônicas

Logo do Governo do Estado (Foto: Da Net)

A Secretaria de Saúde do Estado negou que esteja adquirindo e, consequentemente, deixando À disposição da população medicamentos com prazo de validade vencidos, como apontou o ‘Painel de Medicamentos’. A ferramenta é disponibilizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) para que qualquer cidadão acompanhe compras das prefeituras e do Estado com medicamentos. Acesse a ferramenta aqui.

Ao Portal Correio, Felipe Santos, chefe do Núcleo de Assistência Farmacêutica da Saúde do Estado, afirmou que o painel é uma ferramenta importante para que a população acompanhe os recursos investidos na saúde, mas que o sistema ainda necessita de correções para que mostre a real situação dos investimentos.

Um dos problemas apontados por Felipe é a identificação de algumas notas fiscais reconhecidas pelo sistema apenas como notas de aquisição (quando o medicamento chega na Secretaria), mas não como de saída quando é feito o recolhimento de produtos vencidos ou muito próximos do vencimento. Além disso, grande parte dos produtos com datas próximas ao vencimento é atribuída como compra feito pelo Governo Federal.

“O sistema quase que duplica as notas, identificando notas de recolhimento (de medicamento vencido ou próximo de vencer) feito pelas distribuidoras como notas de aquisição, como se fosse uma nova compra, quando na verdade as distribuidoras estão pegando medicamentos vencidos para trocar por novos. Então, isso acaba influenciando nos valores finais”, contou Felipe Santos.

Outra situação questionada é a presença de produtos eletrônicos contabilizados como medicamentos, o que também influenciaria no valor final de produtos vencidos. Para Felipe, esse erro pode ter ocorrido no preenchimento das notas fiscais ou na classificação de produtos feita dentro do Painel.

“A ferramenta é ótima, mas precisa de qualificação. Já entramos em contato com o TCE para identificar essas questões e iremos ajudar a deixar o painel com dados corretos, ajudando a população a acompanhar os investimentos no SUS”, disse Felipe.

Entenda o caso

O problema com aquisição de medicamentos vencidos ou próximos de vencer foi apontado pelo Painel de Medicamentos feito pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

Conforme os dados, até o dia 21 deste mês, a Secretaria de Saúde do Estado e as Secretarias de Saúde de João Pessoa e Campina Grande contrataram juntos, entre 2015 e 2018, R$ 9.480.985,55 em medicamentos vencidos ou próximos de vencerem para serem usados e distribuídos entre as unidades de saúde.

Conforme os dados, a Secretaria de Saúde do Estado contratou R$ 4.289.109,43 em medicamentos vencidos ou com datas muito próximas ao vencimento.

Já a Secretaria de Saúde de Campina Grande contratou R$ 3.980.293,16 medicamentos com o mesmo problema. Da mesma forma, a Secretaria de Saúde de João Pessoa contratou R$ 1.211.582,96.

O Painel também mostra que a empresa que mais vendeu medicamentos vencidos ou muito próximos do vencimento foi a Larmed Distribuidora de Medicamentos e Material Médico Hospitalar LTDA.

O Portal Correio tentou contato com as secretarias de Saúde de João Pessoa e Campina Grande para que esclarecessem os motivos da compra de medicamentos vencidos ou próximos de vencer, mas anão houve resposta até a publicação desta matéria.

Do Portal Correio