Raniery e Focco-PB apresentam Projeto de Lei contra corrupção

Deputado apresenta Projeto de Lei que reforça transparência em procedimentos licitatórios na Paraíba

Raniery lua contra corrupção (Foto: Assessoria)

Em parceria com MPPB, o deputado Raniery Paulino apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba, o Projeto de Lei 1978/018, que dispõe em tempo real as filmagens das sessões de licitações realizadas pela administração direta ou indireta, no Portal da Transparência do Governo do Estado da Paraíba.

O objetivo é assegurar a transparência e dar maior visibilidade às licitações dos entes governamentais. O PL apresentado pelo parlamentar assegura criar mecanismo para filmagens das sessões, a fim de dar clareza nos contratos de serviços e aquisições de produtos da Administração Pública.

Para Raniery, o PL é importante, pois garante a transparência no serviço público. O deputado enfatizou os princípios norteadores da Administração Pública, dentre eles o da publicidade.

“O Projeto de Lei tem por principal objetivo garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos e prevê a utilização de um meio de comunicação de rápido, fácil e amplo acesso: a internet, sendo assim mais uma ferramenta que permita que sociedade possa efetuar o controle da Administração Pública” destacou o parlamentar.

Deputado Raniery Paulino sempre lutou pela lisura na aplicação dos recursos púbicos (Foto: Assessoria)

Na ocasião, Raniery entregou nas mãos do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho e do Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público (CAO), Leonardo Quitans Coutinho, o referido Projeto de Lei,  com base na iniciativa do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB).

Da Assessoria com Fato a Fato

Em 26.09.18, às 00h06