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Conde cadastra comerciantes para trabalho no aniversário da cidade

Inscrições estão sendo realizadas na Coordenadoria de Controle Urbano da SEPLAN, das 08h às 12h

Prefeitura de Conde (Foto: Divulgação)
A Prefeitura Municipal de Conde iniciou, nesta terça-feira (30), o cadastro para os comerciantes domiciliados no município interessados em trabalhar durante a festa de aniversário de 55 anos de emancipação política da cidade, no dia 17 de novembro. As inscrições estão sendo realizadas na Coordenadoria de Controle Urbano da SEPLAN, das 08h às 12h.

De acordo com a Coordenadora de Controle Urbano, Susana Montenegro, a estrutura para o cadastro dos comerciantes seguirá os mesmos critérios utilizados no ano passado.

“Vamos disponibilizar 10 vagas para a comercialização de alimentos e bebidas na Rua Domingos Maranhão, entre as Praças Pedro Alves e Antônio de Souza, reforçando que os interessados ou interessadas procurem a Coordenadoria de Controle Urbano até o dia 09 de novembro para realizar sua inscrição”, destacou.

Os comerciantes (pessoa física ou jurídica) interessados em se cadastrar, devem apresentar original e cópia do RG, CPF, Termo de Compromisso da Vigilância Sanitária, comprovante de residência atualizado, Certidão Negativa de Débitos Municipais e cópia autenticada dos instrumentos constitutivos da empresa e alterações (pessoa jurídica). Os comerciantes serão selecionados e distribuídos para as vagas disponibilizadas seguindo a ordem de inscrição.

A lista dos selecionados será divulgada no dia 12 de novembro na sede da SEPLAN e no Portal da Prefeitura Municipal de Conde. Os selecionados assinarão o Termo de Responsabilidade no ato da inscrição, e nos dias 13 e 14 de novembro deverão comparecer à Coordenadoria de Controle Urbano – SEPLAN para a obtenção do Alvará de Autorização de Uso especial de Área Pública e recebimento do crachá de identificação. Os selecionados estarão isentos do pagamento da taxa de ocupação de área pública.

As barracas serão instaladas no dia 17 de novembro, a partir das 12h. Os comerciantes têm até às 12h do dia 18 de novembro para desmontagem das barracas. É obrigatório que os comerciantes estejam portando durante todo o evento, o Alvará de Autorização de Uso Especial de Área Pública; documento oficial de identificação com foto; Termo de Compromisso da Vigilância Sanitária e o crachá de identificação.

Do Portal Correio
Em 30.10.18, às 20h02

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