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NE terá R$ 24,3 bi de recursos e PB cobra conclusão da transposição

Eixo norte da obra vai garantir abastecimento do Sertão da Paraíba, mas ainda não foi concluído; Ministério da Integração disse que obra está 97% pronta.

Transposição do São Francisco (Foto: Da Net)
A vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, participou da 24ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene que aconteceu nessa terça-feira (11), em Brasília. No encontro, foi aprovado o orçamento de R$ 24,3 bilhões para investimentos no Nordeste. Representando o Estado, Lígia cobrou a conclusão das obras do eixo norte da transposição do São Francico, que vão garantir água para o Sertão da Paraíba.

“O Nordeste precisa ter o protagonismo que merece, temos que fortalecer a nossa Região. É necessário concluir, por exemplo, a obra do eixo norte da transposição do Rio São Francisco. Os recursos trarão desenvolvimento”, declarou.

O Ministério da Integração informou nesta quarta-feira (12), ao Portal Correio, que o eixo norte está em fase final, com mais de 97% das obras concluídas. “Todas as grandes estruturas para conduzir a água do Rio São Francisco aos estados beneficiários estão prontas – estações elevatórias, túneis, aquedutos etc. Os serviços remanescentes seguem com turnos 24 horas”, explicou.

O eixo leste, que leva água para a região de Campina Grande, foi inaugurado em março de 2017 e permite que mais de um milhão de pessoas em 35 municípios nos estados de Pernambuco e da Paraíba recebam água da transposição.

“É importante destacar que cabe ao Governo Federal entregar a água do Rio São Francisco aos pontos de captação inicialmente previstos nos quatro estados beneficiários – Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Já os governos estaduais têm a prerrogativa de estudar e implementar intervenções necessárias para levar o recurso hídrico aos municípios e às torneiras das casas da população”, disse o Ministério da Integração.

Recursos aprovados
A 24ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene aprovou a aplicação de R$ 24,3 bi em recursos para os empreendimentos localizados na área de atuação da autarquia, através de financiamentos dos Fundos Constitucional e de Desenvolvimento do Nordeste (FNE e FDNE).

Foram aprovados para os dois fundos, respectivamente, orçamentos de R$ 23,7 bilhões e R$ 650 milhões para 2019. A programação de financiamento do Fundo Constitucional será dividida entre os setores de agricultura, pecuária, indústria, agroindústria, turismo, comércio, serviços e infraestrutura, ficando esta última com a maior parte dos recursos, em um total de R$ 8 bilhões.

Incentivos fiscais
Em relação à Sudene, foram aprovados, entre 2013 e 2017, 1.608 pleitos de benefícios fiscais para empreendimentos que viriam a ser implantados ou modernizados na área de atuação da Autarquia, os quais investiram R$ 161,9 bilhões e criaram mais de 817 mil empregos diretos e indiretos. Essa ação impacta positivamente em 1.990 municípios, atingindo mais de 60 milhões de habitantes.

Prioridades

As prioridades espaciais do FDNE incluem projetos que se localizem em áreas de tratamento prioritário pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR): Semiárido, Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDE’s) e as Microrregiões Classificadas pela Tipologia da PNDR como de baixa renda e média renda, ambos com baixo, médio e alto dinamismo.

Terão prioridade, também, os Investimentos que contemplem a exportação de parte ou toda produção para o mercado externo; setores com ênfase na inovação tecnológica; financiamento estudantil, conforme Medida Provisória nº 785/2017; e indústria de defesa, observando as vedações contidas na resolução CMN nº 4.171, de 20/12/2012 e alterações.

Os setores priorizados pelo FDNE são agroindústria, agricultura, inclusive silvicultura; pecuária; cadeia produtiva de alimentos e bebidas; Cadeia produtiva de calçados, têxtil e confecções; cadeia produtiva da indústria naval e da aviação, inclusive manutenção e reparação; cadeia produtiva de papel e celulose; cadeia produtiva do petróleo e gás; cadeia produtiva de veículos automotores, ferroviários, tratores e máquinas agrícolas; extração, beneficiamento e transformação de minerais metálicos e não-metálicos; infraestrutura: indústria de embalagens ; indústria química (excluídos os explosivos); infraestrutura educacional; infraestrutura hospitalar ; investimentos em economia verde (investimentos que poupem recursos ambientais) Metalurgia, siderurgia, material elétrico e de comunicações, material de transporte, e mecânica; empreendimentos de turismo em suas diversas modalidades.

A reunião

A reunião foi coordenada pelo secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional e futuro ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Do Portal Correio
Em 12.12.18, às 16h37 

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