PRG recebe investigação sobre imóveis de Flávio Bolsonaro

Procuradora Raquel Dodge decidirá se encaminha apurações ao Supremo ou se mantém caso na primeira instância. Em nota, senador disse que denúncia é 'desprovida de fundamentação'

Senador Flávio Bolsonaro (Foto: Da Net)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu da Polícia Federal (PF) um inquérito que investiga o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) pela suposta prática de falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro.

O caso foi revelado por reportagem do jornal "O Globo" desta quarta-feira (6). O inquérito mira “negociações relâmpagos” de imóveis que, segundo as investigações, resultaram no aumento patrimonial de Flávio.

As suspeitas são que o senador lavou dinheiro por meio da compra de imóveis e declarou à Justiça Eleitoral o valor de um apartamento abaixo do preço real.

O caso corria em sigilo no Rio de Janeiro e foi remetido à PGR após Flávio ter sido eleito senador.

Em nota, Flávio Bolsonaro disse que a denúncia é "desprovida de fundamentação". Afirmou ainda que foi feita por um advogado ligado ao PT "com o único intuito de provocar desgaste político oas adversários" (veja íntegra da nota ao final desta reportagem). Mais tarde, ao chegar ao Senado, Flávio repetiu o que disse na nota.

Agora, caberá à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidir se encaminha o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou se mantém as apurações na primeira instância.

A PGR informou que o caso será analisado “sob a ótica” do recurso julgado no Supremo que restringiu o foro privilegiado de deputados e senadores a crimes cometidos no exercício do mandato e relacionados à função.

Como as investigações foram abertas antes de Flávio assumir o mandato de senador, para o qual foi eleito em outubro do ano passado, a tendência é de o inquérito fique na primeira instância. Até 2018, ele era deputado estadual no Rio.

Em maio do ano passado, o STF reduziu o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores somente para aqueles processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar.

Movimentações de assessor

O senador está envolvido em outra investigação que apura movimentações atípicas de assessores e ex-assessores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Segundo o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, que abriu procedimento investigatório criminal para apurar o caso, Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, movimentou R$ 1,2 milhão em sua conta de maneira considerada "atípica".

As informações foram fornecidas por um relatório elaborado Conselho de Atividades Financeiras (Coaf). Além de Queiroz, o documento apontou operações bancárias suspeitas de outros 73 servidores e ex-servidores da Alerj.

A suspeita é que funcionários dos gabinetes devolviam parte dos salários, numa operação conhecida como "rachadinha".

Um segundo relatório de inteligência elaborado pelo Coaf e revelado pelo Jornal Nacional em 18 de janeiro, mostra que, em um mês, o senador recebeu R$ 96 mil por meio de 48 depósitos em dinheiro.

O documento traz informações sobre movimentações financeiras de Flávio Bolsonaro entre junho e julho de 2017. Os 48 depósitos em espécie na conta do senador eleito foram feitos no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), e sempre no mesmo valor: R$ 2 mil.

Flávio alegou que os depósitos fracionados e em dinheiro vivo na conta dele referem-se à venda de um apartamento e foram feitos na Alerj porque era o local onde ele trabalhava. Ainda de acordo com o senador, o valor de R$ 2 mil era o limite para cada depósito no caixa automático.

Veja a íntegra da nota de Flávio Bolsonaro:

Nota oficial

A denúncia desprovida de fundamentação foi feita por um advogado ligado ao PT com o único intuito de provocar desgaste político a seus adversários. No âmbito estadual ela foi arquivada e, com absoluta certeza, também terá o mesmo destino no âmbito federal.

Senador Flavio Bolsonaro

Do G1

Em 6.2.19, às 18h55