Dia das Mães: Leis na ALPB beneficiam gestantes e mulheres com filhos

Só na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por exemplo, a maternidade consta em mais de 93 leis estaduais

Sede do prédio da Assembleia Legislativa (Foto: ALPB)

Não importa o quanto você se preparou durante a gestação. Se foi planejada ou se foi um susto. Se teve terríveis enjoos ou quase não sentiu a diferença. Se leu todos os livros sobre maternidade ou se preferiu aprender na prática! Independente do seu caminho, você se torna mãe quando o seu bebê toma o primeiro fôlego e você dá o seu primeiro suspiro de alívio e alegria ao ouvi-lo.

Não é uma tarefa fácil, é verdade. É preciso “matar” não só um leão, mas um safári inteiro todo santo dia. Em pleno século XXI, muita coisa mudou e algumas melhoraram, graças ao olhar de pessoas que lutam, diariamente, para que as condições especiais da maternidade sejam consideradas e respeitadas.

Só na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por exemplo, a maternidade consta em mais de 93 leis estaduais. Uma delas está em vigor desde maio de 2017 e instituiu a "Semana de Conscientização, Enfrentamento e Combate à Violência Obstétrica” no calendário estadual. A iniciativa tem como finalidade incentivar discussões sobre o assunto e implantar uma cultura de luta contra violências no parto e tratamento humanizado às mães e futuras mamães.

A dona de casa Fabiana Freitas, de 36 anos, sentiu na pele as duas faces do tratamento, antes e depois das leis aprovadas pelos deputados estaduais da ALPB. Há 18 anos, ela deu à luz a seu primeiro filho, Matheus. Em trabalho de parto, ela foi colocada em uma sala com outras quatro mulheres, todas sem acompanhantes.

“Eu não sabia o que estava acontecendo, estava morrendo de medo. Não tinha o apoio de ninguém. Os profissionais estavam sempre muito apressados, não davam informações e só pediam para respirar. Quando meu filho nasceu, limparam e levaram direto para o berçário. Eu só vi no dia seguinte”, desabafou Fabiana.

Há oito meses, Fabiana deu à luz a seu segundo filho, Lucas, e a experiência foi totalmente diferente. “Cheguei na maternidade, colocaram uma pulseira em mim e me levaram a uma sala com meu esposo. Tive apoio antes, na hora do parto e depois. Quando meu filho nasceu, mamou na mesma hora. Foi tudo diferente”, explicou Fabiana, encantada.

Uma, especificamente, possibilitou que Fabiana tivesse o acompanhamento do esposo em todo o trabalho de parto. A Lei 9602, de dezembro de 2011, garantiu esse direito à dona de casa. Se desejasse, ela também poderia ter uma doula à disposição durante o pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto na maternidade.

Essa diferença sentida por ela foi graças a todas as leis votadas na ALPB. Para o presidente da Casa, Adriano Galdino, ainda há muito o que se fazer e se discutir. “O caminho é longo, mas, com o empenho e a sensibilidade de todos os políticos, teremos condições de mudar a realidade e implantar uma cultura de respeito e valorização das mulheres com filhos, nos aspectos físico, econômico e social”, declarou.

DIA DAS MÃES

A data foi criada por decreto em 1932, estabelecendo que ela deveria ser comemorada todo segundo domingo de maio, e acabou se tornando uma tradição. Mas, a verdade é que essa celebração surgiu muito, muito antes desse decreto e nem tinha uma conotação tão comercial como a de hoje em dia.

O costume de homenagear as mães remonta da antiguidade, e existem registros de que os gregos homenageavam a mãe dos deuses — Reia —, enquanto os romanos prestavam suas reverências à sua mãe divina correspondente, Cibele. Já no século XVI, os ingleses costumavam presentear as suas mães durante um serviço religioso — celebrado no quarto domingo da Quaresma —, mas o costume acabou sendo transferido para o mês de maio.

Da Agência ALPB

Publicada por F@F em 12.05.19, às 19h15