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Trio é denunciado por fraudar 2,2 mil contratos e desviar R$ 1 mi

Investigados foram denunciados por associação criminosa, peculato e crime contra a ordem tributária

Sede do Ministério Público (Foto: Reprodução / Google Street View)
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou três investigados no âmbito da Operação Escribas, deflagrada em dezembro do ano passado. De acordo com a investigação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), o trio se associou criminosamente para desviar recursos do Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Santa Rita, município da Grande João Pessoa. A fraude foi identificada em 2.272 contratos e causou um prejuízo de mais de R$ 1 milhão às instituições que deixaram de receber repasses devidos por taxas e impostos provenientes das negociações.

O Ministério Público apurou, com base na análise dos contratos de compra e venda com alienação fiduciária com força de escritura pública, firmados em 2015 e 2016, que menos de 10% deles possuíam comprovante de recolhimento dos emolumentos e das taxas devidas. Da maior parte (90%), os pagamentos eram recebidos diretamente pela própria serventia, sem qualquer controle contábil. Os recibos eram entregues aos clientes, mas não havia o recolhimento dos valores aos fundos nem do imposto (ISS) ao município.

Os investigados foram denunciados por associação criminosa, peculato e crime contra a ordem tributária.

Além de pedir a condenação do trio por esses delitos, o MPPB requereu os efeitos previstos no artigo 92, inciso I, do Código Penal (perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo) e a reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelas instituições, no valor de R$ 1.128.619,59 referentes a emolumentos cobrados em contratos de alienação fiduciária e não recolhidos devidamente. O Ministério Público esclareceu que pode haver aditamento da denúncia no curso da instrução processual, caso surjam novos fatos contra os já denunciados ou outros.

A operação

A Operação Escribas foi realizada pelo Gaeco/MPPB no dia 11 de dezembro de 2018. Na ocasião foram cumpridos três mandados judiciais de busca e apreensão nas residências dos denunciados, bem como, três ordens de prisão temporária contra os mesmos, além de sequestro de bens. As medidas foram necessárias porque os investigados possuíam “grande ingerência e poder político no município de Santa Rita” e, de acordo com o Gaeco, com os meios usuais de investigação interromperia “a escalada criminosa daqueles que elegeram a delinquência e o dano ao erário como meio de vida”.

Do Portal Correio
Publicada por F@F em 17.05.19, às 00h59

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