Rodrigo Janot anula eleições da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba

A eleição anulada elegeu o desembargador Joás de Brito Pereira Filho para a presidência do Tribunal

Janot anulou eleição no TJPB (Imagem: Da Net)

A eleição da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, ocorrida no dia 22 de dezembro passado, foi anulada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O parecer emitido por Janot, favorável à anulação das eleições da Mesa do TJPB foi publicado no site do Supremo Tribunal Federal (STF) nessa segunda-feira (15).

Com a decisão, o procurador-geral da República acatou o mandado de segurança impetrado pelo desembargador Saulo de Sá e Benevides. Na ação em que foi solicitada a anulação da eleição do TJPB, foi alegado que os desembargadores escolhidos paraa mesa não foram os mais antigos da Corte, desrespeitando-se assim entendimento firmado pelo próprio Supremo.

A eleição anulada elegeu o desembargador Joás de Brito Pereira Filho para a presidência do Tribunal. 

Uma nova eleição, ainda sem data prevista, vai definir o novo nome para a presidência do Tribunal, bem como do novo corregedor e do vice.

Do ParlamentoPB