Para brasileira que chefia combate ao fumo na OMS, STF deveria vetar cigarro com sabor

Assunto estava na pauta do tribunal desta quinta (19), mas decisão acabou adiada

Vera Luiza (Foto: G1)

O plenário do Supremo Tribunal Federal tinha na pauta desta quinta-feira (19) a proibição dos cigarros com sabor. A definição sobre o assunto acabou adiado e será julgado em nova data. Em entrevista ao G1, a chefe do secretariado da Convenção Quadro para o Controle de Tabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS), Vera Luiza da Costa e Silva, defende a proibição desses produtos no país. Vera é brasileira e uma das líderes no combate ao fumo no mundo.

“Qualquer coisa que se insira no mercado, se os sabores dos cigarros não estiverem proibidos, vai entrar com sabor. E então você tem uma medida que estimula o consumo, e não uma que reduz os danos”, afirma.

Vera participa até esta sexta-feira (20) da conferência internacional da OMS em Montevidéu, no Uruguai, já que o fumo é uma das principais causas das doenças respiratórias -- o evento debate estratégias de combate às doenças não-transmissíveis.

Entenda a disputa

Uma resolução da Anvisa proibindo a venda de cigarro com sabor entraria em vigor em 15 de setembro de 2013, mas a Confederação Nacional da Indústria (CNI) entrou com ação no STF apontando suposta ilegalidade na regra.

A ministra do Supremo Rosa Weber, então, relatora do caso, suspendeu à época a eficácia da resolução, antes mesmo de ela entrar em vigor. O objetivo da resolução seria, conforme a agência reguladora, reduzir o consumo de cigarro entre os mais jovens.

A CNI, na ação movida no Supremo, argumentou que a Anvisa proibiu aditivos de forma genérica, restringindo o uso de qualquer substância que não fosse tabaco ou água, o que resultaria no banimento de praticamente todos os cigarros vendidos legalmente no país.

Os produtores afirmam que 2,5 milhões de empregos estão ligados à cadeia produtiva do cigarro, especialmente na região Sul. Conforme a ação, cerca de 15% do tabaco produzido no Brasil é voltado para o mercado interno.

Propostas

Segundo Luiza da Costa e Silva, o Brasil “faz muito bonito no combate ao tabaco”, mas faltam algumas ações.

Ela avalia que o Supremo deveria decidir que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tenha os poderes para regular a indústria do cigarro.

Veja 5 medidas sugeridas pela chefe de controle de tabaco da OMS sobre o fumo no Brasil:

Anvisa no controle ao tabaco

Proibição em lugares públicos

Proibição em locais com bebês

Aprovação da embalagem genérica

Ratificação do protocolo internacional contra o contrabando de cigarros

Cigarros eletrônicos

O futuro do cigarro, de acordo com o que vem pregando a indústria, é uma substituição dos comuns pelos eletrônicos. Vera diz que são necessárias mais evidências científicas que comprovem o efetivo efeito dos cigarros eletrônicos e do tabaco aquecido. Ela lembra um caso dos anos 1970, quando as empresas dos produtos tentaram vender a ideia dos cigarros de baixo teor.

“Eles não reduziram os riscos para a saúde e só aumentaram o mercado. Deixaram os fumantes menos culpados, mas no fundo o que determina a quantidade de nicotina que um indivíduo inala é a profundidade da respiração e quanto o indivíduo comprime os buraquinhos de ar que tem no cigarro”, explicou.

Por isso, com essa experiência, a especialista disse que a OMS decidiu que é preciso regular ou proibir o consumo dos eletrônicos.

Do Bem Estar