OAB-GBA tem reclamações de preços abusivos nos postos de gasolina local; entidade pode agir

Alguns postos de combustíveis em Guarabira estão sendo acusados de prática de preço abusivo. OAB local pode, a qualquer momento, acionar o Procon e o MP

Sede da OAB Guarabira (Foto: Da Net)

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Subseção Guarabira já recebeu vários pedidos de reclamação e intervenção (a grande maioria de pessoas físicas) acerca da prática de preços abusivos verificados em alguns postos de combustíveis da cidade.

O presidente da OAB-GBA, advogado Antonio Teotônio de Assunção, disse, com exclusividade para a editoria Fato a Fato, que tem sido parado no meio da rua, oportunidade em que as pessoas o interpelam quais as providências estão sendo tomadas a respeito dos altos preços cobrados pelos postos de combustíveis de Guarabira.

Ele disse que, além dos pedidos de fiscalização verbal, a OAB Guarabira já recebeu algumas solicitações escritas, feitas de forma oficial. “Estamos aguardando os últimos fatos, o posicionamento da política de preço adotada pelo Governo Federal para, em seguida, analisar tudo e ver a possibilidade de encaminhar as reivindicações ao Ministério Público e o Procon”, garantiu.

O presidente da OAB Guarabira também orienta que, quando o consumidor for abastecer, mesmo que seja apenas com um litro de combustível, peça a nota fiscal e se achar o valor (gasolina, álcool ou diesel) abusivo, pode procurar diretamente o Procon e a Curadoria do Consumidor.

- A população guarabirense pode ficar tranquila. Nós da OAB estamos acompanhado tudo, fazendo fiscalização extraoficial, sem muito alarde, por isso na hora de agir, tenha certeza que vamos nos juntar aos órgãos de defesa do consumidor e tomar as devidas providências – afirmou Teotônio.

O telefone da OAB Guarabira para reclamação e pedido de orientação acerca de prática de preços abusivos é: 083 3271-3473.

Da Redação/Fato a Fato