Juíza manda soltar ex-banqueiro preso na Lava Jato

José Augusto dos Santos, fundador banco BVA, é suspeito de receber dinheiro sujo referente à compra de um campo de petróleo na África pela Petrobras

Juíza Gabriela Hardt (Foto: Veja)

A juíza federal Gabriela Hardt, que substitui o juiz federal Sergio Moro durante viagem dele a Portugal, determinou nesta terça-feira que o ex-banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos, preso temporariamente na 41ª fase da Lava Jato, seja solto. Fundador do banco BVA, que faliu em 2014, Ferreira dos Santos é suspeito de ter recebido dinheiro sujo da compra, pela Petrobras, de um campo de petróleo no Benin, na África.

No despacho em que decide soltar o ex-banqueiro, Hardt afirma que a prisão temporária de Ferreira dos Santos cumpriu os objetivos de “evitar dissipação de provas e concertação fraudulenta de versões entre os investigados, como ocorreu em casos pretéritos nesta mesma investigação” e, assim, não se justifica sua conversão em prisão preventiva.

A magistrada estipulou, contudo, algumas restrições à liberdade de José Augusto Ferreira dos Santos. Ele deverá comparecer a todos os atos do processo, está proibido de deixar o país e deve entregar seus passaportes, não poderá deixar sua residência, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, por mais de 30 dias, nem mudar de endereço, nem deixar o país sem autorização prévia da Justiça.

As suspeitas sobre o ex-banqueiro

A evidência de que José Augusto Ferreira dos Santos pode ter recebido parte das vantagens indevidas do negócio africano da Petrobras é uma conta na Suíça em nome da Stingdale Holdings, offshore sediada no Panamá que ele mantinha com João Augusto Rezende Henriques, lobista já condenado a 19 anos e 8 meses de prisão na Lava Jato. Henriques recebeu comissão de 10 milhões de dólares da Companie Beninoise des Hydrocarbures (CBH), que vendeu o campo de petróleo à Petrobras, e repassou parte do dinheiro, 1,3 milhão de francos suíços, o equivalente a 1,5 milhão de dólares, ao ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em uma conta suíça.

A conta suíça da Stingdale recebeu, em maio de 2012, 1,1 milhão de dólares de uma conta em nome da offshore Acona International, a mesma usada por João Augusto Henriques para receber a comissão referente à negociação africana da estatal e remeter dinheiro sujo a Cunha. “Tais valores podem estar relacionados ao recebimento pela Acona International de comissão em contrato entre a Petrobrás e a CBH para aquisição dos direitos de exploração de petróleo no Bloco 4 em Benin e que também [a comissão] serviu para pagar propina ao então Deputado Federal Eduardo Cosentino da Cunha e, em cognição sumária, para o gerente da Petrobrás Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos”, afirma Sergio Moro no despacho.

De Veja Online

Em 21.11.18, às 16h01