Câmara dos EUA abre processo de impeachment contra Trump

Após inquérito, processo vai a votação na Câmara e, se aprovado, julgamento no Senado. Presidente só perde o cargo se ao dois terços dos senadores votarem a favor da cassação

Trump pode sofrer impeachment (Foto: Carlo Allegri/Reuters)

A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, pediu nesta quarta-feira (24) a abertura de um inquérito pelo impeachment de Donald Trump.

Para se afastar um presidente dos Estados Unidos, mais da metade dos representantes deve aprovar a proposta impeachment. A perda do cargo só ocorre com aprovação de dois terços dos senadores, em julgamento assistido pelo presidente da Suprema Corte.

A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, pediu nesta quarta-feira (24) a abertura de um inquérito pelo impeachment de Donald Trump.

Para se afastar um presidente dos Estados Unidos, mais da metade dos representantes deve aprovar a proposta impeachment. A perda do cargo só ocorre com aprovação de dois terços dos senadores, em julgamento assistido pelo presidente da Suprema Corte.

2) Votação na Câmara

A presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, Nancy Pelosi, durante pronunciamento no qual anunciou a abertura de um processo formal de impeachment contra o presidente Donald Trump, na terça-feira (24) — Foto: Mandel Ngan/AFP

Os representantes debatem e votam os artigos do processo de impeachment em uma sessão. Na Câmara, basta uma maioria simples – ou seja, 218 dos 435 deputados precisam votar a favor da condenação do presidente.

Se o processo for aprovado, o presidente é declarado "impedido". Isso não significa, porém, que ele perda o cargo imediatamente; a declaração de impedimento serve apenas para apontar o mandatário como formalmente processado.

O Partido Republicano, de Donald Trump, tem 197 cadeiras e é minoria na Câmara. Porém, a oposição liderada pelo Partido Democrata teria de convencer praticamente todos os parlamentares opositores a votar a favor para que o processo siga em frente.

3) Julgamento no Senado

O julgamento do presidente "impedido" ocorre no Senado, sob supervisão do presidente da Suprema Corte dos EUA. Os senadores, então, ganham o papel de jurados – e um grupo de representantes da Câmara atua como promotores.

Após todas as apreciações do Senado, ocorre a votação. O presidente perde o mandato se dois terços dos senadores votarem a favor da condenação – ou seja, 67 dos 100 parlamentares.

É aí que Trump leva vantagem: o Partido Republicano conta com 53 senadores, mais da metade dos assentos do Senado.

De acordo com o "New York Times", não há regras pré-definidas para o rito do julgamento no Senado. Antes da votação, porém, os próprios senadores passam uma resolução para definir o passo a passo do julgamento.

O Congresso dos EUA já cassou algum presidente?

Não, mas a história norte-americana registra quatro inquéritos de impeachment. Em dois deles, o processo chegou a ser aprovado na Câmara, mas os senadores barraram a cassação:

Andrew Johnson, em 1868, por violações à lei de crimes e contravenções.

Bill Clinton, em 1998, por mentir em juízo no caso Monica Lewinsky.

O primeiro inquérito, porém, data de 1860, quando o então presidente, James Buchanan, recebeu acusações de corrupção. Um grupo para investigá-lo chegou a ser formado na Câmara, mas o processo não seguiu em frente por falta de provas.

Em 1973, o Congresso iniciou um inquérito contra Richard Nixon por abuso de poder e obstrução de justiça no escândalo que ficou conhecido como Watergate. Porém, ele renunciou em 1974 antes de o processo prosseguir à votação na Câmara.

Do G1

Publicada por F@F em 24.09.19, às 23