Ministra do STJ manda soltar Coriolano Coutinho e impõe cautelares

Coriolano Coutinho seria integrante do núcleo financeiro operacional da organização criminosa investigada na Operação Calvário

Ministra manda soltar Coriolano (Foto: Nalva Figueiredo/JC)

O irmão do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), Coriolano Coutinho, vai ser solto. Ele é investigado na Operação Calvário, que apura desvios de R$ 1 bilhão na saúde do Estado.

A publicação que se refere à soltura de Coriolano ocorreu na tarde desta quinta-feira (20), no portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e mostra que a decisão foi concedida por meio de habeas corpus pela ministra Laurita Vaz, relatora do processo. Ela justificou a decisão alegando que não havia mais necessidade de manter os suspeitos na penitenciária.

Além de Coriolano Coutinho, a ministra Laurita Vaz, relatora da Operação Calvário no STJ, mandou soltar ainda os empresários Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Márcio Nogueira Vignoli, Hilário Ananias Queiroz Nogueira e Vladimir Neiva.

Cautelares

Apesar de decidir pela soltura, a ministra impôs medidas cautelares: CPP, art. 319, incisos I (comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições por ele fixadas); III (proibição de manter contato com os demais Investigados); IV (proibição de ausentar-se da comarca domiciliar sem prévia e expressa autorização do Juízo); e VI (afastamento da atividade de natureza econômica/financeira que exercia com o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa/PB, que tenha qualquer relação com os fatos apurados no presente feito; e proibição do exercício de cargo ou função pública no Estado da Paraíba e respectivos municípios). “Caberá ao Tribunal processante eventual imposição de outras medidas que entender necessárias”, diz a decisão.

O caso

De acordo com a denúncia, Bruno era ligado a Waldson de Souza e era responsável por empresas de fachada utilizadas no esquema de desvio de dinheiro e pela coleta e distribuição de propinas na organização criminosa denunciada pelo Ministério Público da Paraíba. Já Nogueira é um dos responsáveis pela empresa Conesul Comercial e Tecnologia Educacional Eireli.

A defesa dos acusados da Operação Calvário recorreu ao STJ para que fosse estendida a todos os presos o direito de responder em liberdade, da mesma forma que a ministra concedeu na última terça-feira ao ex-governador Ricardo Coutinho. A decisão deve se estendida aos demais réus da operação, que estão presos preventivamente.

Durante o recesso do Judiciário, a ministra negou pedido de habeas corpus ao irmão do ex-governador, corroborando com os argumentos usados pelo desembargador Ricardo Vital, relator do caso no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), de que solto, Coriolano poderia interferir nas investigações.

“Concluo, portanto, que o desembargador relator indicou com lucidez que a prisão preventiva do paciente é imprescindível para o resguardo da instrução criminal”, argumentou a  ministra em  sua decisão negando habeas corpus em 19 de dezembro do ano passado.

Coriolano é um dos alvos da sétima fase da Operação Calvário, denominada “Juízo Final”, e teve a prisão preventiva decretada no dia 17 de dezembro, junto com outros auxiliares da gestão de Ricardo Coutinho. No dia seguinte ele foi preso e está na Penitenciária de Segurança Média, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.

De acordo com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), Coriolano Coutinho seria integrante do núcleo financeiro operacional da organização. Ele é apontado como um dos principais responsáveis pela coleta de propinas destinadas ao irmão, Ricardo Coutinho, bem como por circular nas estruturas de governo para advogar interesses da organização junto a membros de alto escalão.

Ricardo também chegou a ser preso na sétima fase da operação, mas conseguiu ser solto após decisão liminar do juiz Napoleão Nunes, em dezembro do ano passado. Nesta semana, teve a liberdade mantida por meio de decisão da sexta turma do STJ, por 4 votos a 1.

Entre os que continuam presos na operação estão: o  ex-procurador–geral do Estado, Gilberto Carneiro, o ex-secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Waldson Souza, e o ex-secretário executivo da Educação, José Arthur Viana Teixeira, e o empresário Vladimir Neiva.

Por Adriana Rodrigues, do Jornal Correio

Publicada por F@F em 21.02.2020, às 12h18