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Prefeito anuncia auxílio de R$ 750,00 para autônomo e microempreendedores de Rio Tinto

O prefeito Fernando Naia informou que utilizará todo o recurso do Empreender Rio Tinto, conforme autorizado pela Lei Municipal, da ordem de R$ 260 mil reais

Prefeito Fernando Naia (Foto: Reprodução/Google)
Buscando ajudar os microempreendedores e os trabalhadores autônomos durante a pandemia do coronavírus, o prefeito de Rio Tinto, Fernando Naia, irá usar impostos pagos por grandes empreendedores para auxiliar financeiramente o pessoal da cidade que trabalha informalmente. 

Fernando Naia anunciou, durante live em uma rede social, o pagamento de auxílio financeiro no valor de R$ 750, dividido em três parcelas. De acordo com a Lei Municipal 1.101/2020, inciso I do artigo 2º, sancionada pelo prefeito, ‘o auxílio financeiro será concedido em três parcelas iguais de R$ 250 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 750 (setecentos e cinquenta reais).

Serão distribuídos entre os meses de abril, maio e junho de 2020 ao microempreendedor, de acordo com a disponibilidade do recurso do Programa Empreender Rio Tinto, havendo a liberação por meio de excepcional interesse público, suprimindo as etapas burocráticas, diante das necessidades dos comércios autônomos e ativos, para fins de atender a urgência caracterizada pela pandemia do Coronavírus (Covid-19)’.

O prefeito Fernando Naia informou que utilizará todo o recurso do Empreender Rio Tinto, conforme autorizado pela Lei Municipal, da ordem de R$ 260 mil reais.

“Transformamos o programa Empreender Rio Tinto em um programa assistencial para socorrer os micro-comerciantes e os autônomos, que é uma classe que está sofrendo muito porque seus comércios estão impedidos de funcionar por lei, do Decreto do Governo do Estado da Paraíba, e também o Decreto Municipal”, informou o gestor durante pronunciamento.

“Nós temos a incumbência, o dever e o cuidado de cuidar dessa classe, de trabalhadores e guerreiros aqui de Rio Tinto”, comentou.

A Lei Municipal determina ainda que o programa Empreender Rio Tinto fica temporariamente suspenso. O prefeito Fernando Naia comunicou que as cobranças aos comerciantes, das taxas mensais, dos que contraíram empréstimo anteriormente no Programa, estarão suspensas pelo prazo de três meses.

Matéria completa, com outros detalhes da medida do prefeito, clique

Do Política Paraibana com Fato a Fato
Publicada por F@F em 14.04.2020 às 00h05

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