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Operação Calvário investiga Arthur Cunha Lima e mais dois conselheiros do TCE-PB

As investigações contam com mensagens de celular, gravações ambientais e informações obtidas por meio de um acordo de colaboração premiada

Arthur Cunha Lima (Foto: Walla Santos/ClickPB)
A nona fase da Operação Calvário, deflagrada nesta terça-feira (27) apura crimes de lavagem de capitais, supostamente praticados pelo conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) Arthur Paredes Cunha Lima e por pessoas ligadas ao grupo empresarial em uma das Organizações Sociais (OS) envolvidas que recebiam propina de fornecedores. Foi solicitado o bloqueio de bens dos investigados em um total de cerca de R$ 23,4 milhões, para reparação.

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal cumprem, nesta manhã, 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa, Bayeux e Cabedelo, na Paraíba, além de Aracaju, em Sergipe, e do Distrito Federal. Participam da operação 80 policiais federais. 

Os mandados foram expedidos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão. A competência da Corte foi firmada em razão da necessidade de investigar eventuais delitos praticados por três conselheiros do TCE-PB.

O ClickPB falou com o presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana. Ele declarou que ainda não havia tomado conhecimento acerca da nova fase da Operação Calvário e sobre quais conselheiros do órgão seriam os alvos. Arnóbio ainda se declarou surpreso com a deflagração de mais uma fase da Operação Calvário e com a investigação de conselheiros do Tribunal.

Investigação

As investigações contam com mensagens de celular, gravações ambientais e informações obtidas por meio de um acordo de colaboração premiada firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e um empresário que era gestor de fato de duas entidades envolvidas nos ilícitos.

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, designada pelo procurador-geral, Augusto Aras, para atuar nos processos criminais perante o STJ, também requereu a imposição de medidas cautelares a um advogado investigado pelo esquema, como a proibição de frequentar as dependências do TCE/PB e a suspensão do exercício da atividade advocatícia perante o órgão e em contratos com entes públicos.

O esquema teria começado em 2011 e envolveria a contratação de organizações sociais para gerir recursos públicos. De acordo com a investigação, as OS direcionavam os gastos de hospitais para determinados fornecedores, que, posteriormente, repassavam parte do valor a agentes públicos. Na mesma operação já houve buscas e apreensões em dezembro de 2019, ocasião em que o STJ determinou o afastamento do cargo de dois conselheiros do TCE/PB.

Do ClickPB
Publicada por F@F em 27.10.2020

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