Decreto com toque de recolher e outras medidas restritivas na PB é publicado nesta terça

Decreto deve ser publicado ainda na manhã desta terça-feira (23). Governador João Azevêdo adiantou medidas que começam a valer nesta quarta-feira (24)

Governador João Azevêdo (Foto: Secom-PB)

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), detalhou o que vai conter no decreto que estabelece novas medidas de combate ao novo coronavírus. Fica estabelecido o toque de recolher das 22h às 5h para as cidades que, na avaliação epidemiológica, estão nas bandeiras vermelha e laranja. O decreto deve ser publicado nesta terça-feira (23) no Diário Oficial do Estado (DOE). As medidas começam a valer nesta quarta-feira (24) e seguem até o dia 10 de março.

O deslocamento das pessoas que trabalham em atividades essenciais e que precisam se deslocar no horário determinado será garantido.

Veja como ficam os serviços após o novo decreto

Toque de recolher das 22h às 5h em municípios com bandeiras vermelha e laranja

Bares e restaurantes funcionarão das 6h às 16h, com delivery das 16h às 22h

Aulas dos ensinos médio e superior acontecerão de forma remota

Pré-escola e creches podem funcionar presencialmente

Missas e cultos, eventos esportivos e cinemas serão suspensos e fechados

Shoppings podem funcionar das 9h às 21h

Serviços que continuam em funcionamento

Salões de beleza, barbearias e segmentos semelhantes por agendamento

Academias e escolinhas esportivas

Hotéis e pousadas, considerando que os restaurante dentro dos hotéis funcionarão para atendimentos dos hóspedes instalados

Construção civil

Call Center

Indústria

Entenda o novo decreto

Comércio

De acordo com o governador da Paraíba, os bares e restaurantes só poderão funcionar das 6h às 16h para evitar aglomeração. Das 16h às 22h, os estabelecimentos poderão funcionar por meio de delivery ou retirada no balcão.

Os shoppings também sofrerão uma alteração no horário para atender ao toque de recolher, com novo horário de funcionamento das 9h às 21h.

Educação

As aulas dos ensinos médio e superior devem acontecer no sistema remoto. No entanto, turmas da pré-escola e de creches podem continuar funcionando presencialmente, mas oferecendo a opção do ensino aos responsáveis para que eles escolham.

Eventos

Missas, cultos e realização de cerimônias religiosas, eventos esportivos, eventos em salão de festas e cinemas não funcionarão no período estabelecido.

Estabelecimentos e setores que podem funcionar

Continuam funcionando os salões de beleza, barbearias e segmentos semelhantes continuarão funcionando por agendamento; as academias e escolinhas esportivas; hotéis e pousadas, considerando que os restaurante dentro dos hotéis funcionarão para atendimentos dos hóspedes instalados; construção civil, call center e indústria, por se tratarem de ambientes controlados.

De acordo com o governador João Azevêdo, medidas complementares podem ser adotadas pelos municípios. Em João Pessoa e demais cidades litorâneas, por exemplo, haverá o fechamento das praias, principalmente da calçadinha.

Multas

O decreto prevê que, em caso de distorções na aplicação do decreto, será aplicada uma multa e o fechamento do estabelecimento por sete dias. Em caso de reincidência, ele será fechado por 14 dias, conforme antecipou o governador.

“Não queremos aplicar esse tipo de sanção, agora existe um protocolo que estabelece para cada segmento como deve funcionar. Se o segmento não cumpre, evidentemente que essas pessoas precisam entender que elas fazem parte de um conjunto que pode prejudicar esse conjunto”, comentou.

Novos leitos

O governador João Azevêdo anunciou que vai abrir até o dia 8 de março 91 novos leitos e deixará 50 leitos em condições de serem acionados se houver a demanda, totalizando 141 novos leitos.

Confira aqui cidades atingidas pelo decreto

Do G1 Paraíba

Publicada por F@F em 23.03