Raniery quer criação do Conselho Estadual de Combate à Pirataria e a Ilegalidade na PB
Projeto demonstra a necessária e imprescindível integração de órgãos públicos e entidades privadas para a efetivação de trabalhos conjuntos
Deputado Raniery Paulino (Foto: Ascom) |
Compreendendo o crescimento no setor, o deputado estadual Raniery Paulino (MDB) apresentou um Projeto Indicativo com intuito de criar o Conselho Estadual de Combate à Pirataria e a Ilegalidade, destinado a promover ações que reduzam o contrabando, as falsificações, o descaminho, a pirataria e a economia informal ou subterrânea, em suas mais variadas formas.
De acordo com a propositura apresentada, no Brasil tem-se uma estimativa de cerca de 200 mil pessoas sendo utilizadas informalmente para produção e distribuição do comércio de produtos piratas e, muitas vezes, na produção desses produtos é usada a mão de obra infantil.
Para Raniery, o combate a venda de produtos falsificados não é uma tarefa simples, no entanto, está comprovado que esse mercado ilícito causa desemprego e precisa ser enfrentado.
"A criação do conselho visa minimizar esse problema trazendo uma maior efetividade nas ações voltadas para a educação, conscientização e fiscalização. Esta nossa iniciativa busca minimizar esse problema e fortalecer as ações no enfrentamento à pirataria e a sonegação fiscal dela decorrente. Precisamos proteger o bom empresário, aquele que gera empregos formais e realmente investe na Paraíba", avaliou Raniery.
O projeto demonstra a necessária e imprescindível integração de órgãos públicos e entidades privadas para a efetivação de trabalhos conjuntos, que busquem reduzir esses impactos. Portanto, um Conselho Estadual traria maior efetividade de ações voltadas para a educação, conscientização e fiscalização.
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