Assembleia Legislativa da Paraíba já aprovou 1.235 matérias em 2021
Os deputados estão encaminhando um documento ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para Organização Mundial de Saúde (OMS) e para todos os países possíveis, clamando ajuda para combater o coronavírus
Sessões são realizadas remotamente (Foto: ALPB) |
A Mesa Diretora tem focado em condições para que os deputados possam produzir e para que o setor administrativo continue trabalhando com agilidade nesse período. “Nós temos trabalhado bastante para que essa Legislatura cumpra com as suas atividades. São deputados compromissados com o nosso povo paraibano. Essa produção também se deve a capacidade de trabalho de todos os funcionários, pois nunca se produziu tanto na Assembleia”, destacou o presidente da ALPB, Adriano Galdino.
Durante este período, discussões e votações pautaram o dia-a-dia dos parlamentares, resultando em um grande número de matérias aprovadas e diversos debates sobre as proposituras apresentadas. Foram apreciados, até o momento, 1.009 requerimentos, 103 projetos de lei, 58 sessões especiais e audiências públicas, 34 indicações, 19 pedidos de informação, sete projetos de resolução, um projeto de lei complementar, dois decretos e dois vetos encaminhados pelo Governo do Estado.
Os parlamentares ressaltam que cada um deles tem como principal objetivo produzir propostas para melhorar a qualidade de vida da população, tornando a Paraíba melhor e mais desenvolvida.
“A atual Legislatura conta com um corpo parlamentar atuante e eficaz na elaboração de matérias. Essa produção se deve a capacidade de trabalho de todos os deputados, que propõem matérias de forma recorde, e a capacidade do nosso setor administrativo, que inclui a Secretaria Legislativa junto com as comissões, que fazem com que o encaminhamento aconteça o mais rápido possível”, disse o vice-presidente da Casa, o deputado Tião Gomes.
Entre as matérias aprovadas pela Assembleia Legislativa durante esse início de ano, algumas foram sancionadas e transformadas em lei, como a do deputado Adriano Galdino, que autoriza o Governo do Estado a realizar compra de vacinas contra a covid-19, e a de Anderson Monteiro, que multa em até R$ 10 mil quem furar a fila da vacinação contra a Covid-19 e desrespeitar os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde para receber a vacina.
Durante este mês, que é o Mês da Mulher, os deputados aprovaram projetos de lei que beneficiam, protegem e garantem direitos às mulheres paraibanas. Eles votaram favoráveis às matérias que criam a Política Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, além de apoiar e acolher gestantes e parturientes durante endemias, epidemias ou pandemias. Além disso, também foi aprovado projeto que prioriza atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica.
A Assembleia Legislativa também já declarou apoio ao governador João Azevêdo pelas medidas restritivas tomadas pelo gestor, para conter os estragos que vêm sendo causados pela pandemia e amenizar a crise para o povo paraibano e comerciantes. Os deputados estão encaminhando um documento ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para Organização Mundial de Saúde (OMS) e para todos os países possíveis, clamando ajuda para combater o coronavírus.
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