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Prefeita decreta Estado da Calamidade Pública em Araçagi em razão da pandemia

Decreto será submetido a apreciação dos deputados na Assembleia Legislativa da Paraíba

Prefeita de Araçagi, Josilda Macena (Foto: Assessoria)
Araçagi-PB - A prefeita Josilda Macena decretou, nesta segunda-feira, 05, Estado de Calamidade Pública no município de Araçagi em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19) e suas consequências nas finanças públicas municipais.

O decreto foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (clique aqui para visualizar).

O Poder Executivo Municipal vai ainda solicitar, por meio de mensagem, que a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) reconheça o Estado de Calamidade Pública para os fins da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Da Secom-Araçagi com Fato a Fato
Publicada em 11.04.2021

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