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Raniery pede esforços de senadores da PB para reconhecer Ceratocone como deficiência visual

No Senado Federal a matéria está em consulta pública e tramitando na CDH sem, contudo, prosperar

Deputado Raniery Paulino, do MDB (Foto: Reprodução)
João Pessoa (PB) -  O deputado estadual Raniery Paulino (MDB) apresentou requerimento sugerindo aos senadores da Paraíba que envidem esforços visando reconhecer a pessoa com Ceratocone não reabilitada como deficiência visual, possibilitando tratamento e acompanhamento clínico pelo Estado; campanhas inclusivas e informativas; participação em certames públicos, dentre outros direitos.

Os senadores da Paraíba com assento no Senado Federal são Veneziano Vital do Rego (MDB), Nilda Gondim (MDB) e Daniella Ribeiro (PP).

Segundo o parlamentar, O PL 1089/2019, de sua autoria, tramitou na Assembleia Legislativa com o objetivo de classificar a pessoa com ceratocone não reabilitada como deficiente visual, mas infelizmente foi rejeitado. "A nossa ideia partiu de demandas recebidas de pessoas que necessitam de tratamento e acompanhamento clínico pelo Estado, mas sofrem pela falta da garantia do direito tendo que se socorrer, irremediavelmente, a Justiça", frisou Raniery.

Já no Senado Federal essa matéria está em consulta pública e tramitando na CDH sem, contudo, prosperar. 

A ceratocone é uma doença ocular degenerativa, rara, de caráter hereditário, que faz com que a córnea vá perdendo o formato esférico e formando um cone. Ela se manifesta entre 10 e 25 anos e atinge cerca de 150 mil pessoas por ano no Brasil.

- Apresentamos este instrumento legislativo para que a Bancada de senadores da Paraíba adote as medidas cabíveis, pois sabemos que a ceratocone não tem cura e não é reversível. Se os danos na córnea existem, não podem ser desfeitos, entretanto com o uso do Anel de Ferrara ou de lentes rígidas a progressão acelerada da doença é contida. Todavia, há muitos casos não reabilitados", acrescentou o deputado Raniery Paulino.

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Da Assessoria com Fato a Fato
Publicada em 29.066.2021

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