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Operação apura desvio de verbas para construção de açudes em cidades da PB

O cumprimento de mandados em órgãos públicos e empresas contaram com a participação de seis servidores da CGU

Mandados foram cumpridos nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Paulista e Pombal (Foto: Divulgação)
João Pessoa (PB) - A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram uma operação, na manhã desta quinta-feira (18), para cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Paulista e Pombal.

Um dos alvos é a construção Construdantas, em João Pessoa.

A operação ‘Bleeder’ diz respeito à sexta fase da operação Recidiva e tem por objetivo combater o desvio de recursos públicos federais repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) a municípios paraibanos para a construção de açudes e barragens.

Os mandados foram expedidos pela 14ª Vara Federal de Patos, com pareceres favoráveis do MPF.

O cumprimento de mandados em órgãos públicos e empresas contaram com a participação de seis servidores da CGU.

A investigação teve início a partir das informações obtidas no âmbito da Operação Recidiva, realizada para combater esquemas criminosos de fraudes a licitações e desvios de recursos federais em municípios do interior paraibano, relativos à execução de obras de construção civil.

Os fatos investigados giram em torno de que, em todas as obras, empresas de fachada venciam as licitações fraudadas e, por meio do pagamento de suborno a agentes públicos, executavam construção de açudes públicos que continham grandes percentuais de desvios de recursos públicos.

A organização criminosa possuía um fato distintivo pois desempenhava, concomitantemente, as funções de construtores e fiscais das obras, possibilitando o desvio do erário.

A partir dessas informações, foram realizadas fiscalizações e  levantamentos de dados envolvendo execuções de obras de açudes e barragens em municípios da Paraíba, sendo detectadas, dentre outras irregularidades, indícios de fraudes licitatórias, direcionamentos de contratos, contratações de empresas sem capacidade operacional, execução de obras de má qualidade, existência de sobrepreço e superfaturamento.

Conforme levantamento feito pela CGU, as obras investigadas totalizam, aproximadamente, R$ 79 milhões tendo sido constatados indícios de sobrepreço e superfaturamento nos montantes de R$ 13,3 e R$ 8,2 milhões, respectivamente.

Foram realizadas fiscalizações pela CGU em relação às obras de açudes e barragens nos Municípios de Aguiar, Brejo do Cruz, Emas, Gado Bravo,Ingá, Itaporanga, Pedra Branca, Riachão do Bacamarte, Santana de Mangueira, São Bento e São José de Caiana, todos na Paraíba, assim como realizados levantamentos de dados em relação a obras dos municípios paraibanos de Aguiar, Alcantil, Bananeiras, Monteiro, Parari e Serra Grande.

A deflagração da Operação visa reverter ao erário os valores pagos indevidamente e a apuração de responsabilidade dos envolvidos nas irregularidades.

As irregularidades investigadas apontam para desvios de recursos destinados à construção de barragens em áreas castigadas pelos longos períodos de estiagem, prejudicando o acesso à água pela população carente do interior paraibano.

Operação Bleeder – O nome da operação vem do termo em inglês que significa aquele que provoca um sangramento, em alusão ao fenômeno da sangria dos açudes públicos e à sangria dos cofres públicos, cujos recursos foram desviados pela organização criminosa.

Do MaisPB
Publicada por F@F em 18.11.2021

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