ALPB aprova estado de calamidade pública na cidade de Cuitegi

Para a Defesa Civil, a situação de calamidade pública se caracteriza por uma situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos

Prédio da Assembleia Legislativa (Foto: ALPB)

João Pessoa (PB) - A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o decreto de “estado de calamidade pública” para a cidade de Cuitegi. O motivo do decreto é a grave crise hídrica que tem afetado a vida das pessoas, bem como as finanças do município.

O decreto é válido por válido por 180 dias a contar do dia 26 de dezembro. Quando é decretado o estado de calamidade pública, o poder público ganha uma série de poderes que facilitam a aquisição de bens e a contração de serviços que auxiliem a resolver o problema que causou a calamidade.

Para a Defesa Civil, a situação de calamidade pública se caracteriza por uma situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido.

Cuitegi é uma cidade de aproximadamente 39 km² e contava com 6.803 habitantes no último censo. Fica localizado na região de Guarabira.

Do ClickPB

Publicada por F@F em 29.12.2022