ALPB aprova PEC da reeleição; deputado Branco Mendes vota contrário

A PEC 41/2022 teve como relator o deputado Ricardo Barbosa, que apresentou parecer favorável à matéria

Plenário da Assembleia Legislativa (Foto: ALPB)

João Pessoa (PB) - Foi aprovada nesta terça-feira (20), pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), a PEC 41, que adéqua a decisão do STF sobre a reeleição da Mesa Diretora do Parlamento, para a legislatura subsequente. 29 parlamentares votaram a favor.

Votaram contra a medida os deputados  Taciano Diniz, Branco Mendes (candidato do primeiro biênio a partir de 2023) e Inácio Falcão. Cida Ramos se absteve e Anísio Maia não compareceu.

Segundo o texto, proposto pelo presidente da ALPB, Adriano Galdino, e outros parlamentares, um deputado só poderá ser presidente da Casa por duas vezes consecutivas.

A PEC adéqua a Constituição ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu um terceiro mandato às Mesas Diretoras da Câmara e do Senado Federal. Como a deliberação ocorreu em 2021, a votação permitiria uma reeleição de Galdino.

“A Assembleia Legislativa reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano subsequente das eleições gerais, para a posse de seus membros e eleição da Mesa, para mandato de dois anos, permitida uma única reeleição ou recondução para o mesmo cargo, limite cuja observância independe de os mandados consecutivos referirem-se à mesma legislatura”, diz o texto.

A PEC 41/2022 teve como relator o deputado Ricardo Barbosa, que apresentou parecer favorável à matéria.

Do Wscom

Publicada por F@F em 20.12.2022