TJPB reforma decisão e garante posse de Carlinhos Simões na CM de Pirpirituba
Tribunal de Justiça da Paraíba reformou decisão da juíza de Guarabira, garantindo posse do presidente eleito da Câmara Municipal para o biênio 2023/2024
 |
| Carlinhos será empossado presidente (Foto: Fato a Fato) |
Com a decisão, fica mantida a posse do presidente eleito João Carlos Castro Simões, conhecido como Carlinho Simões, para o biênio 2023/2024, a ser realizada no dia 01 de janeiro.
O advogado do presidente eleito, Ravi Vasconcelos, afirmou em entrevista que “o Direito possui regras fundamentadas e segui-las faz parte do campo democrático, devendo ser respeitada a decisão da Casa que elegeu o presidente Carlinho”.
O relator da matéria no Tribunal afirmou que “a alegada ilegalidade no procedimento legislativo, especialmente em razão do parco espaço de tempo para deliberações sobre a matéria, com fundamento na decisão agravada, não causa prejuízo efetivo ao patrimônio público, não pelo menos no caso em discussão, em razão da segunda eleição da mesa diretora, quando outros vereadores, de toda forma, poderão compor os mesmos cargos”.
A decisão coloca “fogo” no parlamento mirim ante a comemoração da oposição sobre o agendamento das novas eleições, que estava com reunião marcada para o dia 15/12.
Desta forma, assume a gestão da Casa o presidente Carlinho Simões.
Da Assessoria
Deixe seu comentário