TSE abre apuração contra Bolsonaro e aliados por ataques às eleições
Relator e corregedor eleitoral, ministro Benedito Gonçalves avaliou que ações da coligação de Lula preenchem requisitos mínimos. Alvos têm cinco dias para apresentar defesa
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| Presidente Bolsonaro (Foto: Agência Senado) |
As duas ações foram apresentadas ao TSE pela coligação que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na primeira ação, sobre os ataques ao sistema eleitoral, são alvos da investigação:
o presidente Jair Bolsonaro (PL);
o candidato derrotado a vice-presidente e ex-ministro Braga Netto;
o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP);
a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP);
a deputada federal Bia Kicis (PL-DF);
o deputado eleito Nikolas Ferreira (PL-MG);
o deputado eleito Gustavo Gayer (PL-GO);
o senador eleito Magno Malta (PL-ES).
A apuração cita suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder político.
A investigação se refere a condutas antes, durante e depois do processo eleitoral para emitir aos eleitores o sentimento de insegurança e descrença no sistema e, por consequência, atentando contra a existência do próprio Estado Democrático de Direito.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também apura a conduta de Bolsonaro ao atacar urnas – neste caso, especificamente as declarações dadas em encontro com embaixadores no Palácio da Alvorada, pouco antes do primeiro turno.
Outra apuração
Em outra frente, Bolsonaro e Braga Netto serão investigados também por suposta prática de abuso de poder político e econômico.
Neste caso, a coligação de Lula cita como possíveis medidas irregulares:
a antecipação da transferência do benefício do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás;
o aumento do número de famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil;
a antecipação de pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas;
e o programa de negociação de dívidas com a Caixa Econômica Federal, entre outros.
Segundo o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, as duas ações preenchem os requisitos jurídicos para serem admitidas.
“Os fatos narrados se amoldam, em tese, ao uso indevido de meios de comunicação e ao abuso de poder político, especialmente consideradas as balizas fixadas pelo TSE para a apuração desses ilícitos no caso de condutas praticadas por meio da internet", diz Gonçalves.
Do g1
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