Comissão da ALPB aprova parecer favorável às contas de Ricardo e João
Comissão da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou pareceres de Wilson Filho pela aprovação das contas de João Azevêdo e Ricardo Coutinho
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| Comissão da ALPB reunida (Foto: Divulgação) |
As contas de Ricardo se referem ao período de 2016 a 2018, enquanto as de João são de 2019 a de 2021.
Votaram a favor da aprovação os deputados Ricardo Barbosa (PSB), Buba Germano (PSB) e Júnior Araújo (PSB), além do deputado-presidente Branco Mendes (Republicanos). Votaram contra Tovar Correia Lima (PSDB) e Camila Toscano (PSDB).
Apenas as contas de João de 2021 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Wilson apontou que os pareceres do TCE-PB tomam como base a contratação de servidores denominados como ‘codificados’, no entanto, em seu relatório, o parlamentar lembrou que a prática já foi reconhecida pelo TCE em outros exercícios e destacou os empenhos dos gestores Ricardo Coutinho e João Azevêdo para extinguir esse modelo de contratação e adequar o servidor aos quadros do funcionalismo do Estado.
De acordo com o parlamentar, atualmente, não há qualquer irregularidade em relação aos colaboradores, na época codificados, uma vez que há publicação da relação de todos os prestadores de serviços no Diário Oficial do Estado.
“Manter como irregular as referidas contas dos gestores é penalizar somente esses gestores por práticas reconhecidas legalmente pelo Tribunal de Contas, anteriormente. Opino pela aprovação das contas do Governo do Estado da Paraíba, tendo em vista a análise das cinco contas consideradas em desconformidade – 2016 a 2020 – como também concordo com o parecer prévio do TCE, das contas de 2021”, votou Wilson Filho.
Do Wscom
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