PEC disciplina idade para o TCE; Tião Gomes está na “fila”

O principal cabo eleitoral de Tião é o deputado Adriano Galdino

Deputado Tião Gomes (Foto: Reprodução)

João Pessoa (PB) - Publicada no Diário do Poder Legislativo dessa terça-feira (7), a Proposta de Emenda Constitucional 01/23, de autoria do deputado Adriano Galdino, que disciplina a idade máxima para indicação ao Tribunal de Contas da Paraíba: de 65 para 70 anos. A idade mínima permanece 35 anos.

A PEC segue a Emenda Constitucional 122, promulgada pelo Congresso Nacional, que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima dos nomeados aos cargos de juízes e ministros de tribunais regionais federais e de tribunais superiores, além de conselheiros do Tribunal de Contas da União e dos estados.

Na posse dos parlamentares, semana passada, o deputado Tião Gomes, que completou 66 anos em janeiro, lançou a “candidatura” para conselheiro do TCE.

Tião aguarda decisão do Superior Tribunal de Justiça que barrou a aposentadoria do conselheiro afastado Arthur Cunha Lima, que completa a idade máxima para o benefício em 2024.

O principal cabo eleitoral de Tião é o deputado Adriano Galdino. A PEC é subscrita por outros 23 parlamentares e deve ser votada nos próximos dias.

Por Sony Lacerda/MaisPB

Republicada por F@F em 08.02.2023