Prefeito de Santa Rita é alvo de novo pedido de cassação

O pedido será protocolado na Câmara Municipal de Santa Rita na próxima segunda-feira

Prefeito Emerson Panta (Foto: PMSR)

João Pessoa (PB) - O empresário e líder do partido do Solidariedade em Santa Rita, Nicola Lomonaco, informou ao Click PB que irá entrar com um novo pedido de cassação contra o prefeito da cidade Emerson Panta. O pedido será protocolado na Câmara Municipal de Santa Rita na próxima segunda-feira (3) alegando prevaricação e improbidade administrativa. 

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Lomonaco reclama que todos os pedidos protocolados anteriormente não iam adiante, porque foi criada uma resolução que determinava que os pedidos do tipo precisariam passar pelo crivo de uma comissão. "Mas isso já foi classificado como inconstitucional em outras situações, pois isso blinda o Prefeito e o vice-prefeito", argumenta. 

Ano passado, a promotoria de justiça de Santa Rita já havia aberto uma investigação sobre o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, devido ao não pagamento do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) dos servidores municipais de Santa Rita. "Deixar de cumprir a lei é caracteriza a prevaricação,  ele está deixando de cumprir um direito do servidor", denuncia.

Do ClickPB

Republicada por F@F 01.02.2023