TJDF-PB acata denúncia e Treze poderá ser eliminado do Paraibano 2023
TJDF-PB acatou denúncia do São Paulo Crystal que pede eliminação do Treze do Campeonato Paraibano de 2023
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| Procurador Allisson Carlos (Foto: Arquivo Pessoal) |
O São Paulo Crystal argumenta que o Treze e seu departamento jurídico recorreram à Justiça Comum antes de esgotar todas as instâncias da Justiça Desportiva ao contestarem a determinação de torcida única nas duas partidas da final do estadual, contra o Sousa.
O clube apresentou uma Notícia de Infração que alega que o Treze infringiu o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), o Regulamento Geral de Competições (RGC) da CBF, o Estatuto da Fifa e a Constituição Federal.
A Procuradoria do TJDF-PB entendeu que o Treze cometeu a irregularidade, e o procurador Allisson Vitalino defende que o clube seja punido com base no Art. 231 do CBJD e no primeiro parágrafo do Art. 217 da Constituição Federal de 1988. Ele pede que o Treze sofra as penas citadas nesses artigos, que são “exclusão do campeonato ou torneio que estiver disputando e multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais)”.
A Notícia de Infração agora deve ser encaminhada ao presidente do TJDF-PB, Hermano Gadelha de Sá, que deve formar uma comissão e nomear um relator para o processo e agendar uma sessão extraordinária para julgamento.
Do Polêmica Paraíba
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