Danielle preside sessão da CO da ALPB que trata de emendas impositivas

Em sessão presidida pela deputada Danielle do Vale, Comissão de Orçamento aprovou projeto que altera programação orçamentária das emendas impositivas

Deputada Danielle do Vale (Foto: Reprodução)

João Pessoa (PB) - A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (5), o projeto de Decreto Legislativo que autoriza o Governo do Estado a modificar as programações orçamentárias relativas às emendas impositivas dos deputados estaduais. A sessão foi presidida pela deputada estadual Danielle do Vale (Republicanos).

“Tive o privilégio de desempenhar funções importantes que contribuem diretamente para o avanço das nossas políticas públicas. Presidi a sessão da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência, onde deliberamos sobre a pauta da Ordem do Dia e sobre assuntos de competência da Comissão. Logo após, cumpri a função de secretariar a Sessão Ordinária. Este foi um momento de extrema relevância, onde acompanhamos e deliberamos sobre projetos de lei fundamentais para o progresso do nosso estado”, destacou a deputada estadual Danielle do Vale.

“Estamos cumprindo todos os prazos determinados pelo regimento interno da Casa com referência à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Hoje, tivemos uma reunião para aprovar o projeto de decretação do Poder Executivo de número 10, que autoriza o Governo a alterar as programações orçamentárias relativas emendas impositivas. Tudo isso está sendo feito com transparência, ouvindo os segmentos e planejando para, até o dia 20 deste mês, a gente concluir os prazos e votar a LDO em plenário”, ressaltou o deputado Branco Mendes.

O Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias já recebeu 253 emendas de texto e de metas. Na mensagem de envio do projeto de lei orçamentária ao deputado Adriano Galdino, o governador João Azevedo enfatizou o compromisso do governo com a gestão fiscal responsável e com o crescimento contínuo da Paraíba. O projeto também inclui a projeção das metas de resultados fiscais para o período de 2025 a 2027.

Do PB Vale

Em 06 de junho de 2024