Cida Ramos debate Lei do Couvert Artístico com músicos em JP

A reunião teve como objetivo alinhar a implementação da norma e esclarecer dúvidas sobre sua operacionalização

Reunião ocorreu nesta segunda, 12 (Foto: Assessoria)

João Pessoa (PB) - A deputada estadual Cida Ramos (PT) participou na tarde desta segunda-feira (12) de uma reunião com músicos, representantes de classe e vereadores para discutir a aplicação da Lei Estadual nº 13.652/2025, conhecida como "Lei do Couvert Artístico", de sua autoria. 

A legislação, em vigor desde a última quarta-feira (7), estabelece que 100% do valor cobrado a título de couvert artístico em casas de show e estabelecimentos similares deve ser repassado diretamente aos músicos contratados. A reunião teve como objetivo alinhar a implementação da norma e esclarecer dúvidas sobre sua operacionalização.

"Essa lei é um avanço para a valorização dos nossos artistas, que há anos reivindicavam um marco legal que garantisse seus direitos. Estamos aqui para ouvir as partes envolvidas e garantir que a aplicação ocorra da melhor forma possível", afirmou a deputada Cida Ramos.

O encontro foi proposto pelo vereador Mo Lima (PP) e contou com a presença do vereador Marcos Henriques (PT), da presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) na Paraíba, Thâmara Cavalcanti, e de representantes da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) na Paraíba e do Sindicato dos Músicos.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Em 13 de maio de 2025