PL que mantém número de deputados da PB será votado no Senado

Projeto que mantém número de deputados paraibanos no Congresso deve ser votado no Senado nesta quarta

PL deve ser votado na quarta-feira (Foto: Divulgação Senado)

João Pessoa (PB) - O projeto de lei complementar que garante a manutenção das 12 cadeiras da Paraíba na Câmara dos Deputados deve ser votado na sessão desta quarta-feira (25), no Senado Federal. O PLP 177/2023 de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ) é um dos cinco itens pautados para a próxima reunião deliberativa do parlamento.

O texto relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) ainda garante a manutenção de cadeiras em outros 6 estados, além de ampliar de 513 para 531 o número de deputados na Câmara Federal. As novas vagas vão ampliar a representação do Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.

A movimentação é uma reação do Congresso à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2023, alertou o parlamento nacional sobre a necessidade de atualizar a distribuição de vagas por estado, de forma que sejam proporcionais à população de cada um. A atualização não vinha sendo feita desde 1994, quando foi considerado o Censo de 1985.

O prazo concedido pelo STF acaba em 30 de junho e a matéria já havia sido aprovada na Câmara no início de maio.

Confira a distribuição das novas vagas:

Amazonas: 2 deputados

Ceará: 1 deputado

Goiás: 1 deputado

Minas Gerais: 1 deputado

Mato Grosso: 2 deputados

Pará: 4 deputados

Paraná: 1 deputado

Rio Grande do Norte: 2 deputados

Santa Catarina: 4 deputados

Fonte: PB Agora

Em 24.06.2025