ALPB aprova PL de prevenção à dependência digital infantil nas escolas da PB
Ainda durante sessão ordinária desta quarta-feira (20), a ALPB instalou a comissão especial que irá analisar a PEC 04/26, que inclui as guardas municipais como órgão de segurança pública
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| Projeto foi aprovado nesta quarta-feira, 20 (Foto: Agência/ALPB) |
Cida acrescenta que o programa deverá ser desenvolvido em parceria com as Secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Humano, com base em diretrizes como a realização de campanhas educativas para pais, alunos e professores a respeito dos riscos do uso excessivo de dispositivos digitais na infância, além da capacitação de profissionais, criação de protocolos para triagem e encaminhamento de casos graves para acompanhamento psicológico e multiprofissional.
A deputada Cida Ramos explica que o uso excessivo de telas por crianças é uma preocupação crescente de famílias educadores e profissionais de saúde. “A dependência digital infantil pode causar prejuízos ao desenvolvimento cognitivo social e emocional, além de aumentar o risco de ansiedade, depressão, sedentarismo e dificuldades de aprendizagem”, alertou a deputada Cida Ramos.
Ainda preocupados com o desenvolvimento escolar de crianças e adolescentes em todo o estado, os deputados aprovaram também o PL 4.709/2025, de autoria do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, garantindo aos estudantes da rede pública de ensino do Estado da Paraíba o direito ao pleno acesso ao conhecimento da História e da Geografia da Paraíba.
A matéria esclarece que o conhecimento repassado aos estudantes paraibanos traga aspectos históricos, geográficos, sociais, políticos, econômicos, culturais e ambientais que compõem a realidade do Estado da Paraíba, abordando temas como a formação histórica do território paraibano; a diversidade geográfica do Estado, seus biomas e regiões geoadministrativas; além de povos originários, comunidades tradicionais e suas contribuições para a identidade cultural da Paraíba.
Para o presidente Adriano Galdino, a valorização da identidade regional no ambiente escolar é um passo essencial para o fortalecimento da cidadania, da memória coletiva e do senso de pertencimento. “Conhecer a formação histórica, a diversidade geográfica, os povos originários, as comunidades tradicionais, as transformações sociais e o patrimônio cultural da Paraíba é fundamental para que os estudantes compreendam criticamente a realidade em que vivem e atuem de forma consciente na construção do presente e do futuro do Estado”, justificou o presidente.
VETO
Os deputados também mantiveram a aprovação do PL 409/2023, do deputado Tovar, que institui o atendimento prioritário com identificação visual nas pulseiras de classificação de risco às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em hospitais, maternidades, rede da Atenção Primária à Saúde e estabelecimentos similares da rede pública de saúde do Estado da Paraíba.
Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
Ainda durante sessão ordinária desta quarta-feira (20), a ALPB instalou a comissão especial que irá analisar a PEC 04/26, que inclui as guardas municipais como órgão de segurança pública.
A comissão será composta pela deputada Daniele do Vale (presidente), George Morais (vice-presidente), Francisca Motta (relatora), Camila Toscano, Felipe Leitão, Jutay Meneses e Tião Gomes como membros titulares. Os membros suplentes serão os deputados Bosco Carneiro, Chico Mendes, Félix Araújo, João Gonçalves, Luciano Cartaxo e Dr. Taciano Diniz.
Fonte: Agência/ALPB
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