CRM cassa registro de Fernando Cunha Lima, pediatra condenado por estupro
Fernando Cunha Lima, pediatra com anos de atuação em João Pessoa, foi condenado por estuprar crianças
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Pediatra foi condenado por estupro (Foto: Acervo Pessoal) |
Segundo informações divulgadas no programa Tribuna Livre, da TV Arapuan, o médico chegou a acompanhar presencialmente, na sede do CRM-PB, a reunião que cassou seu registro profissional. Conforme apurou o ClickPB, mesmo com a decisão unânime, a medida ainda precisa ser avaliada e validada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Ao ClickPB, a assessoria do CRM-PB detalhou que tal avaliação deve ocorrer em até 60 dias após a publicação da etapa ocorrida no CRM-PB.
Fernando está preso em uma penitenciária no bairro Valentina de Figueiredo, na Zona Sul da capital paraibana, desde o mês de maio. Anteriormente, o pediatra encontrava-se em prisão domiciliar no município de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, após ser encontrado pela Polícia em março.
Como ocorre o julgamento no Conselho de Medicina?
À reportagem, o CRM-PB explicou, por meio da assessoria, que o julgamento de um médico segue, obrigatoriamente, o sigilo processual, conforme determina o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP). O trâmite inicia-se com o recebimento de denúncia, que passa por análise preliminar, podendo resultar em arquivamento ou na abertura de um Processo Ético-Profissional (PEP).
“Com o PEP instaurado, a apuração é conduzida por um conselheiro relator, que apresenta seu voto para apreciação em sessão plenária, composta por 11 a 21 conselheiros. A decisão pode ser de arquivamento, absolvição ou condenação. De qualquer decisão do Conselho Regional, o médico tem direito a recorrer ao Conselho Federal de Medicina (CFM)”, diz a nota encaminhada ao ClickPB.
Fonte: ClickPB
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