TCE-PB rejeita recurso e mantém condenação de Emerson Panta

Ex-prefeito é acusado de irregularidades em contrato de limpeza urbana em Santa Rita

Ex-prefeito Emerson Panta (Foto: Reprodução/Instagram)

João Pessoa (PB) - O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu manter a condenação do ex-prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, por irregularidades no contrato de limpeza urbana firmado em 2017. A decisão foi anunciada na sessão plenária híbrida da última quarta-feira (20).

O julgamento foi conduzido pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, que substituiu o presidente Fábio Nogueira, e contou com a participação dos demais membros da Corte e representantes do Ministério Público de Contas.

O recurso apresentado por Emerson Panta tinha como objetivo revisar os termos aditivos do contrato nº 164/2017, relacionado à Concorrência nº 003/2017, mas os conselheiros entenderam que não havia documentos ou argumentos suficientes para alterar a decisão já tomada anteriormente.

Fonte: Blog do Ninja

Em 22 de agosto de 2025