Prefeita de Araçagi assina adesão ao Pacto da Primeira Infância
O documento também é guiado pelos princípios da equidade, sustentabilidade e participação social
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Josilda assina documento do TCE (Foto: Reprodução) |
Coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a iniciativa reúne órgãos públicos, prefeituras e instituições da sociedade civil para garantir proteção e desenvolvimento integral das crianças. O pacto prevê articulação intersetorial entre saúde, educação e assistência social, além da promoção de ambientes seguros e estímulos adequados ao pleno desenvolvimento infantil.
“Hoje assinei o documento que aderi o Pacto Paraibano pela Primeira Infância, que une esforços para fortalecer políticas públicas e garantir acesso a serviços de qualidade para nossas crianças”, destacou Josilda Macena.
Lançado em abril deste ano, o pacto já conta com a adesão do Governo do Estado, de municípios paraibanos, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Assembleia Legislativa. Segundo o TCE, entre os objetivos estão aprimorar a gestão de recursos, ampliar e qualificar os serviços e assegurar a transparência dos gastos sociais. O documento também é guiado pelos princípios da equidade, sustentabilidade e participação social.
Fonte: Portal Araçagi
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