ALPB: Paraíba ganha novas leis em prol da saúde dos paraibanos

Leis aprovadas na Assembleia Legislativa da Paraíba foram sancionadas pelo governador

Leis foram aprovadas pela ALPB (Foto: Agência ALPB)

João Pessoa (PB) -  O governador João Azevêdo sancionou, nesta quarta-feira (15), um conjunto de novas leis que visam ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde. As medidas, publicadas no Diário Oficial, abordam desde o atendimento a pacientes em situações críticas, como transplantes, até a promoção de hábitos saudáveis em escolas e a garantia de direitos de grupos específicos, como idosos e crianças em vulnerabilidade.

Uma das leis de maior impacto, de autoria do deputado Adriano Galdino, garante transporte adequado, rápido e seguro para pacientes candidatos a transplantes de órgãos ou tecidos. A medida assegura o deslocamento de pessoas que residem em municípios diferentes do local do procedimento, inclusive para outros estados quando necessário, eliminando uma barreira logística que poderia colocar vidas em risco. O transporte será operacionalizado pela Secretaria de Estado da Saúde.

Na área de saúde preventiva, duas leis se destacam. A primeira, proposta pelo deputado Anderson Monteiro, institui a Campanha de Prevenção e Detecção de Distúrbios Alimentares nas escolas públicas e privadas. A ação, a ser realizada anualmente na semana do Dia Mundial de Conscientização dos Transtornos Alimentares (2 de junho), visa identificar sinais de anorexia, bulimia e compulsão alimentar, conscientizando alunos, pais e educadores. Já a lei do deputado Gilbertinho torna obrigatória a informação sobre a presença de lactose na composição de medicamentos dispensados em hospitais e clínicas, protegendo pessoas com intolerância.

O esporte e a atividade física também foram contemplados como ferramentas de promoção da saúde e inclusão social. A lei do deputado Luciano Cartaxo cria uma política estadual para incentivar a prática esportiva entre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, priorizando seu acesso a projetos em entidades e clubes. Paralelamente, uma lei do deputado Jutay Meneses estabelece diretrizes para políticas públicas de incentivo à atividade física para idosos, com a criação de espaços acessíveis e programas de capacitação para profissionais.

Completando o pacote, uma lei do deputado Branco Mendes determina que as unidades de saúde estaduais divulguem de forma clara e acessível uma lista com nomes, especialidades e horários de atendimento de todos os seus profissionais. O conjunto de medidas representa um avanço significativo na qualificação da saúde pública paraibana, atendendo demandas específicas da população e reforçando o caráter essencial da informação, prevenção e acesso universal.

Fonte: Agência ALPB

Em 16 de outubro de 2025