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MP acusa Jane Panta de retirada irregular de criança de abrigo

Deputada nega acusações e diz que agiu dentro da legalidade

Deputada nega acusações do MP (Foto: Reprodução)
João Pessoa (PB) - A Justiça da Paraíba marcou para o dia 9 de abril de 2026 a audiência de instrução do processo que investiga a deputada estadual Jane Panta por suposta retirada irregular de uma criança de um abrigo institucional no município de Santa Rita.

A decisão foi assinada pela juíza Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega. A audiência está marcada para acontecer às 10h, no fórum da cidade, e faz parte da fase de instrução do processo, quando serão colhidos depoimentos e analisadas provas.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o caso teria ocorrido quando Jane Panta ocupava o cargo de secretária de Assistência Social. A acusação aponta que a parlamentar teria retirado uma menor de um abrigo com finalidade de adoção, sem seguir os trâmites legais exigidos.

Em nota, a deputada negou as acusações e afirmou que todas as ações foram tomadas visando o bem-estar da criança. Segundo ela, as decisões foram baseadas nas orientações das assistentes sociais responsáveis pelo caso e dentro da legalidade.

A parlamentar também declarou que aguarda a audiência confiante de que ficará comprovada a regularidade de sua conduta à época em que esteve à frente da Secretaria de Ação Social do município.

Ao final, a deputada acrescentou uma crítica à gestão municipal, afirmando que destinou uma emenda parlamentar de R$ 400 mil para a compra de uma casa própria destinada a essas crianças em Santa Rita. Segundo ela, o recurso já está na conta da prefeitura há cerca de um ano, mas, até o momento, nenhuma ação foi realizada.

Créditos: Fonte83
Em 19.03.2026

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