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PL de Eduardo Carneiro beneficia vítimas de violências na PB

Projeto de Lei de Eduardo Carneiro institui o Programa Estadual de Atenção Psicossocial às Vítimas de Violências na Paraíba

Deputado Eduardo Carneiro, SD (Foto: Assessoria)
João Pessoa (PB) - O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade) apresentou Projeto de Lei instituindo  o Programa Estadual de Atenção Psicossocial às Vítimas de Violência na Paraíba.

De acordo com Eduardo Carneiro, a iniciativa tem como objetivo garantir atendimento psicológico e social gratuito e humanizado, visando minimizar os impactos emocionais e psicológicos decorrentes da violência, além de promover a recuperação e a reinserção social das vítimas, e  assegurar atendimento contínuo e especializado. 

Eduardo Carneiro disse que a propositura garante atendimento por meio de serviços integrados ao SUS e ao SUAS;  equipes multiprofissionais;  acompanhamento individual ou em grupo, e encaminhamento à rede de proteção quando necessário. 

O parlamentar explicou que o programa poderá ser executado em parceria com universidades e entidades sem fins lucrativos para potencializar seu alcance social.

“Infelizmente, a violência gera impactos profundos e duradouros na saúde mental das vítimas, seja transtornos psicológicos, sofrimento emocional ou  dificuldades de reintegração social. Por isso, trata-se de consequências recorrentes que exigem atenção especializada, e é essa  a missão da nossa propositura”, disse.

Fonte: Assessoria de Imprensa
Em 20 de março de 2026

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