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PL de Eduardo Carneiro beneficia protetores de animais na PB

Iniciativa do parlamentar institui a Política Estadual de Amparo Integral aos Protetores de Animais no Estado

Deputado estadual Eduardo Carneiro (Foto: Assessoria)
João Pessoa (PB) - O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Progressistas), apresentou Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Amparo Integral aos Protetores de Animais na Paraíba.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa tem como objetivo reconhecer, apoiar e fortalecer a atuação de pessoas físicas que,

de forma não lucrativa, realizam atividades de resgate, acolhimento, tratamento e promoção da adoção responsável de animais em situação de abandono ou maus-tratos.

Eduardo Carneiro explicou que o abandono e os maus-tratos de animais configuram um grave problema de saúde pública, ambiental e social, também presente de forma significativa no Estado da Paraíba. 

“A ausência de políticas públicas estruturadas de controle populacional e proteção animal contribui para o aumento de animais em situação de vulnerabilidade, com impactos diretos na disseminação de zoonoses e na qualidade de vida da população”, afirmou.

Eduardo ressaltou que diante dessa realidade, destaca-se o papel essencial dos protetores independentes de animais, que

atuam de forma voluntária no resgate, acolhimento e cuidado de cães e gatos abandonados. 

Segundo ele, esses cidadãos, em sua maioria mulheres, dedicam recursos próprios, tempo e esforço emocional para

suprir lacunas do poder público, muitas vezes em condições de grande vulnerabilidade social e psicológica.

“Nossa proposta visa fortalecer o sistema de proteção animal, estimular a cooperação entre o Estado, municípios e sociedade civil, e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, solidária e comprometida com o bem-estar animal”, observou.

Fonte: Assessoria de Imprensa
Em 15 de abril de 2026

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