PM de Pilõezinhos retifica editais da Política Aldir Blanc

Administração também altera o cronograma do ano de 2026

Gestão realizou ajustes (Foto: Ascom/PMP)

Pilõezinhos (PB) - A Prefeitura de Pilõezinhos anunciou a retificação dos editais culturais referentes à Política Nacional Aldir Blanc, promovendo ajustes no cronograma das ações previstas para 2026.

Por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o município tornou público o documento de retificação dos Editais de Chamamento Público nº 001, 002 e 003/2026. A medida está em consonância com a Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), e com o Decreto Federal nº 11.740/2023, responsável por regulamentar a execução da política cultural em todo o país.

De acordo com a gestão municipal, a principal alteração diz respeito ao item "cronograma", que passa a contar com novas datas, visando garantir maior organização e participação dos agentes culturais locais. As mudanças têm como objetivo adequar os prazos às demandas operacionais e ampliar o acesso dos interessados aos editais.

A Prefeitura reforça que os demais critérios e diretrizes dos editais permanecem inalterados, mantendo o compromisso com a transparência e o fortalecimento da cultura no município. Os interessados devem ficar atentos às novas datas e acompanhar os canais oficiais para mais informações.

A iniciativa integra o conjunto de ações voltadas ao fomento cultural em Pilõezinhos, incentivando artistas, produtores e fazedores de cultura a participarem ativamente das políticas públicas do setor.

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LINK DA RETIFICAÇÃO

Fonte: Ascom/PMP

Em 27.04.2026