TRE alega falta de provas cabais e rejeita cassação de Cícero e Leo

Julgamento ocorreu nesta segunda-feira, 4, no Tribunal Regional Eleitoral

Cícero Lucena e Leo Bezerra (Foto: Reprodução)

João Pessoa (PB) - O juiz Keópes Vasconcelos, relator do julgamento de ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) contra Cícero Lucena (MDB), e o atual prefeito Leo Bezerra (PSB), votou para absolver ambos no julgamento dos recursos que pedem a cassação da chapa eleita em 2024. O processo tem como base a ‘Operação Território Livre’. Essa foi a decisão seguida pela unanimidade do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, durante julgamento na manhã desta segunda-feira (4).

Concordando com o procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga, o juiz afirmou que pessoas ligadas ao tráfico de drogas foram nomeadas na Prefeitura de João Pessoa, mas reiterou a falta de provas concretas da conexão com o resultado do pleito na última eleição para Prefeitura de João Pessoa.

“Diante de um quadro probatório frágil e insuficiente para gerar a certeza necessária de que os candidatos eleitos se beneficiaram diretamente do esquema, e considerando a expressiva margem de votos que legitimou sua vitória nas urnas, a preservação da soberania popular se impõe. A cassação de um mandato é a medida mais drástica no processo eleitoral e só deve ser aplicada quando a normalidade e a legitimidade do pleito forem inequivocamente comprometidas, o que não foi demonstrado de forma cabal nos presentes autos”, complementou.

Sobre a Operação Território Livre

A operação visa combater o crime de aliciamento violento de eleitores e é batizada de “Território Livre” em referência à liberdade que os eleitores devem ter de ir e vir e também de exercer o seu voto.

Agora prefeito da capital, diante do afastamento de Cícero para se candidatar ao Governo do Estado nas eleições de outubro desde ano, Leo Bezerra comentou sobre o caso. Questionado pelo MaisPB, o prefeito disse que, se identificar, exonerará pessoas ligadas à facções.

Fonte: MaisPB

Em 04.05.2026